Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q1969181 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando verificar que a petição inicial protocolada não atende aos requisitos legais, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá
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Q1968912 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania trata-se 
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Q1968322 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere:


I. Agravo de instrumento.

II. Embargos declaratórios.

III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.

IV. Retorno dos autos para adequação à tese jurídica prevalecente.

V. Agravo regimental.


Nos termos dispostos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, há previsão legal para sustentação oral no constante em

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Q1968262 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dispõe que:
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Q1968261 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, naquilo que concerne à distribuição dos feitos, estabelece que 
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Respostas
1: B
2: D
3: C
4: C
5: D