Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido de integrá-lo se for réu em ação penal.
Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.
Em se tratando de ação penal originária, oferecida a denúncia ao tribunal, determinar-se-á a notificação do acusado para que, no prazo de quinze dias, apresente a sua resposta, independentemente de ser ele funcionário público ou não, ou, ainda, de ter ele praticado crime contra a administração pública.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.