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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

Foram encontradas 1.454 questões

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Q586534
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança |
Q586534 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Dispõe a Resolução nº 104, de 06/04/20 10, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ:
Alternativas
Q585317
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação |
Q585317 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ nº 90/2009, os tribunais devem constituir quadro de pessoal permanente de profissionais da área de TIC. Desta forma, um Analista da área de TI que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em observância a esta e às Resoluções CNJ nº 99/2009 e 182/2013 sabe que 
Alternativas
Q584342
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação |
Q584342 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução do CNJ nº 90/2009, as novas aplicações de sistemas de automação de procedimentos judiciais deverão 
Alternativas
Q583960
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Provas: FCC - 2015 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2015 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas | FCC - 2015 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores |
Q583960 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o que disciplina a Lei nº 11.416/2006, a nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão ou a designação para exercício de função comissionada: 
Alternativas
Q580200
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580200 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que NÃO contenha um dever dos juízes leigos, de acordo com a Resolução nº 174 do CNJ.
Alternativas
Q580199
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580199 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sobre a Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a atividade de juiz leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal”, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Tribunais de Justiça deverão providenciar a capacitação de seus juízes leigos, no mínimo por 40 horas, observado o conteúdo programático mínimo estabelecido no Anexo da citada Resolução.

II. Ao magistrado da unidade incumbe o dever de fiscalizar e coordenar o trabalho de juízes leigos, devendo estar presente na unidade do Juizado Especial durante a realização das audiências.

III. Não obstante submetidos a procedimento de seleção, os juízes leigos poderão ser suspensos ou afastados de suas funções, ad nutum.

IV. O juiz leigo terá o prazo máximo de 15 dias, a contar do encerramento da instrução, para apresentar o projeto de sentença, que só poderá ser entranhado aos autos e disponibilizado para o público externo no sistema de informática caso seja homologado.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q576893
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q576893 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere as seguintes atividades:

I. Planejamento.

II. Organização.

III. Elaboração de laudos.

Nos termos da Lei n° 11.416/06, essas são atribuições do cargo de 

Alternativas
Q576155
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Analista de Sistemas |
Q576155 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um tribunal deseja realizar uma contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, mas ainda não estão definidos os prazos de entrega dos bens e/ou do início e encerramento dos serviços a serem contratados. Segundo a Resolução nº 182/2013 do CNJ, quem tem a atribuição de definir esse requisito temporal da contratação é o:
Alternativas
Q576154
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Analista de Sistemas |
Q576154 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um determinado tribunal recebeu denúncia relativa à legalidade e legitimidade de fato praticado por um agente responsável. Para apurar essa denúncia, de acordo com os conceitos apresentados na Resolução nº 171/2013 do CNJ, o tribunal deve realizar uma:
Alternativas
Q575729
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa | FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Judiciária |
Q575729 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere os seguintes itens:

I. Acesso.

II. Progressão funcional.

III. Promoção.

Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em 

Alternativas
Q560902
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação |
Q560902 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução n.º 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta diretrizes para a contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ. Com base nessa resolução, julgue o item subsequente.

A análise de impacto ambiental decorrente da contratação de serviços deve ser realizada por profissionais da área técnica específica ou, na sua inexistência, por profissionais da área administrativa, considerando-se as informações constantes no projeto básico.


Alternativas
Q560310
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q560310 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.

Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.

Alternativas
Q559210
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para todos os Cargos ( Exceto 1, 3, 6 e 14 ) | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 6 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 1 | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Medicina Pediatria | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Fisioterapia | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Contadoria | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
Q559210 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

   Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio.


Alternativas
Q559063
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q559063 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item a seguir.
O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos, metas e prazos que permitem o monitoramento e a avaliação das práticas de sustentabilidade.
Alternativas
Q559061
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q559061 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
Alternativas
Q559060
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q559060 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
Alternativas
Q558983
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q558983 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Alternativas
Q558982
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q558982 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
Alternativas
Q558980
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q558980 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
Alternativas
Q558979
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q558979 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
Alternativas
Respostas
1081: A
1082: D
1083: C
1084: B
1085: A
1086: C
1087: A
1088: D
1089: B
1090: E
1091: E
1092: E
1093: E
1094: C
1095: E
1096: C
1097: E
1098: C
1099: C
1100: E
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