Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q3103996
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa | CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3103996 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. 


A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior. 

Alternativas
Q3103894
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103894 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue o item subsecutivo, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça. 
É facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de solução de TIC nos casos de inexigibilidade de licitação. 
Alternativas
Q3103893
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103893 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue o item subsecutivo, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça. 
A equipe de gestão de contrato é composta, em regra, pelo gestor do contrato, responsável por gerir a execução contratual, e pelos fiscais demandante, técnico e administrativo, responsáveis por fiscalizar a execução contratual. 
Alternativas
Q3103892
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Portarias do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103892 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. 
As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar, proteger, detectar e responder aos ataques ou ameaças. 
Alternativas
Q3103891
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Portarias do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103891 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. 
O gerenciamento de crises cibernéticas do Poder Judiciário encontra-se dividido em três fases: planejamento, execução e melhoria contínua. 
Alternativas
Q3103890
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Portarias do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103890 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. 
O ato de desinstalar ou desabilitar plug-ins ou aplicações add-on não autorizados para navegadores web e clientes de email é uma ação associada à função de controle de segurança relativa à detecção de ameaça, ataque ou irregularidade. 
Alternativas
Q3103889
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ , Portarias do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103889 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ n.º 396/2021, julgue o item que se segue. 
O merge request será aceito se pelo menos dois tribunais, distintos daquele que houver desenvolvido a funcionalidade ou solução, aprovarem-no. 
Alternativas
Q3103888
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ , Portarias do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103888 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ n.º 396/2021, julgue o item que se segue. 
Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Federal, deve estabelecer em sua política de segurança da informação ações para realizar a gestão dos ativos de informação e da política de controle de acesso a sistemas informacionais. 
Alternativas
Q3103887
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Portarias do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103887 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item seguinte de acordo com o disposto nas Portarias CNJ n.º 252/2020 e n.º 253/2020. 
O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela coordenação da rede de governança da plataforma. 
Alternativas
Q3103885
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103885 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020, relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), julgue o item subsequente. 
Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser aplicados os requisitos não funcionais relacionados à segurança em detrimento de outros. 
Alternativas
Q3103884
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação |
Q3103884 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020, relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), julgue o item subsequente. 
Entre os objetivos da PDPJ-Br está o de implantar o conceito de desenvolvimento centralizado, devendo todos os tribunais contribuir com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum. 
Alternativas
Q3103873
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Instrução Normativa nº 4 de 2024 - Política de Sustentabilidade do Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análises de Sistemas de Informação |
Q3103873 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis. 
Alternativas
Q3103872
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Instrução Normativa nº 4 de 2024 - Política de Sustentabilidade do Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análises de Sistemas de Informação |
Q3103872 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico. 
Alternativas
Q3103871
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Instrução Normativa nº 4 de 2024 - Política de Sustentabilidade do Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análises de Sistemas de Informação |
Q3103871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
Promover ações para estimular o consumo consciente e propor ações para revisão e restrição do uso de itens materiais plásticos à base de polímeros originados de petróleo são exemplos de diretrizes do consumo sustentável no âmbito do STJ. 
Alternativas
Q3103863
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análises de Sistemas de Informação |
Q3103863 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivos.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.
Alternativas
Q3095404
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal ,
Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |
Q3095404 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção correta em relação à competência municipal na hermenêutica do STF.
Alternativas
Q3089885
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089885 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder judiciário, a unidade de sustentabilidade
Alternativas
Q3088346
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Provas: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) | FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3088346 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, este
Alternativas
Q3088152
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas |
Q3088152 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Os Manuais e Protocolos criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) e aprovados pela Portaria nº 162 de 10/06/2021, normatizam diversas atividades na área de segurança cibernética a serem implantadas pelos diversos órgãos do Poder Judiciário.
Com base nos Manuais e Protocolos aprovados pela Portaria nº 162 de 10/06/2021, analise as afirmações a seguir.

I. Os Protocolos e Manuais serão atualizados a qualquer tempo por indicação do Comitê Gestor de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
II. O Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) deverá ser implementado por todos os órgãos do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal.
III. O Manual de Proteção de Infraestruturas de TIC descreve as ações responsivas a serem colocadas em prática quando ficar evidente que um incidente de segurança cibernética não será mitigado rapidamente.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3088151
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas |
Q3088151 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Poder Judiciário adotou o modelo centralizado de governança na segurança cibernética, de acordo com a Resolução nº 396 de 07/06/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Nesse modelo, o órgão central que coordena as ações para viabilizar a governança na segurança cibernética é 
Alternativas
Respostas
401: E
402: E
403: C
404: E
405: C
406: E
407: E
408: C
409: E
410: C
411: E
412: E
413: E
414: C
415: C
416: B
417: D
418: D
419: B
420: A
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