Gabarito: Certo

1. Interpretação e Tema da Questão

A questão aborda a gestão da memória institucional do Poder Judiciário, segundo a Resolução CNJ nº 324/2020. O aluno deve identificar a responsabilidade compartilhada entre o CNJ e os tribunais na coordenação de políticas de memória.

2. Legislação Aplicável

Cita-se o art. 37 da Resolução CNJ nº 324/2020:

“Compete ao CNJ, com o auxílio do Comitê do Proname: I – coordenar as iniciativas para fortalecimento e valorização da memória institucional do Poder Judiciário, bem como promover a construção de redes nessa área entre os vários órgãos...”

O art. 41 ainda reforça a obrigação dos tribunais elaborarem programas próprios de memória, alinhados às diretrizes nacionais.

3. Explicação do Tema Central

O enunciado afirma a indispensabilidade da coordenação eficaz tanto pelo CNJ quanto pelos tribunais na gestão do patrimônio histórico-cultural. Ou seja, não basta uma atuação apenas centralizada no CNJ; é imprescindível que cada tribunal atue de forma coordenada e adequada às realidades locais.

4. Exemplo Prático

Imagine um tribunal estadual que organiza um acervo digital de processos históricos. Para ter sucesso, além de seguir as diretrizes do CNJ, deve desenvolver políticas e instrumentos próprios adaptados à sua realidade e história local.

5. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa Certo está correta porque a gestão da memória é uma responsabilidade compartilhada. Conforme analisado, tanto o CNJ quanto os tribunais têm papéis ativos, devendo implantar programas, instrumentos e boas práticas, fortalecendo a memória institucional (vide Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário, CNJ).

6. Pegadinhas e Estratégias

Muitos candidatos podem considerar que apenas o CNJ coordena as políticas, esquecendo a autonomia e o dever dos tribunais. Atenção sempre ao comando da questão: “não apenas pelo CNJ, mas também pelos vários tribunais”.

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