Questões de Concurso
Comentadas sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluem
I a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania;
II a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores;
III o acompanhamento estatístico específico.
Assinale a opção correta.
Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais.
Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado,
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo
graus, na implementação da Política Nacional de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, será guiada pelo
quantitativo populacional da área de jurisdição.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores
terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a
possibilidade de uso do nome social, em seus registros
funcionais.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Todas as informações constantes do Banco Nacional de
Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser
disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da
Internet, independentemente de cadastro anterior ou de
demonstração de interesse.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a
atendimento prioritário na tramitação processual em que forem
partes ou interessados, nos atos e nas diligências.
Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado,
alterar o nome social.
Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão
será expedido diretamente no Banco Nacional de
Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá caráter aberto,
de livre conhecimento.
Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, com
ações, metas e prazos de execução, está vinculado ao
planejamento operacional desse Poder.
Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
O fomento à participação de magistrados e servidores na
governança da instituição, de modo a favorecer a
descentralização administrativa, é objeto da implementação da
Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
Jurisdição, conforme resolução do CNJ.
Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso vários adolescentes tenham de ingressar em unidade de
internação e semiliberdade por ato infracional praticado em
conjunto, o ingresso ocorrerá mediante a apresentação de guia
de execução para cada adolescente, que será expedida pelo juiz
do processo de conhecimento.
Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Compete ao CNJ organizar programas que incentivem a
autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da
conciliação e da mediação, de cuja implementação deverão
participar todos os órgãos do Poder Judiciário, as entidades
públicas e privadas parceiras, com possibilidade de inclusão,
também, de universidades e instituições de ensino.
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