Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2180205
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em qual dia do mês de março se comemora a data magna do Município?
Alternativas
Q2180142
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180142 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de comparecimento ao serviço?
Alternativas
Q2180137
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180137 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, durante o período ininterrupto do trabalho em escalas, o __________ possibilitará condições para que os servidores satisfaçam suas necessidades fisiológicas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2180136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?
Alternativas
Q2180135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2180134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, cada categoria funcional terá ______ classe(s), designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última o final de carreira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2180133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?
Alternativas
Q2178103
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:
I. Nomeação. II. Reintegração. III. Indicação. 
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2178102
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178102 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2178101
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178101 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Data Magna do Município é o dia:
Alternativas
Q2178100
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178100 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa: 
I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários. II. Pela Administração própria no que respeite ao interesse local. III. Pela adoção de legislação própria.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2178033
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178033 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO: 
Alternativas
Q2178032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 
(_) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos sábados, bem como nos dias feriados civis e religiosos. (_) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno. (_) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.
Alternativas
Q2178031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham sobre, EXCETO:
Alternativas
Q2178030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetos de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma do Regimento Interno: 
Alternativas
Q2177658
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177658 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q2177657
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177657 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
Alternativas
Q2177656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, EXCETO: 
Alternativas
Q2177655
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo:

I. Antes de assumir e após deixar o exercício de suas funções ou seus cargos públicos, os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e todos os funcionários públicos deverão fazer declaração de bens.

II. Os símbolos do Município são: o Brasão, a Bandeira e o Hino.

III. Os Poderes do Município, que são independentes e harmônicos entre si, são: Poder Executivo e Poder Administrativo.

Está(ão) CORRETO(S): 

Alternativas
Q2171855
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171855 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga tem como diretriz a garantia do direito a uma cidade:
Alternativas
Respostas
3281: E
3282: B
3283: D
3284: E
3285: A
3286: E
3287: B
3288: D
3289: E
3290: C
3291: E
3292: C
3293: A
3294: B
3295: E
3296: B
3297: A
3298: A
3299: D
3300: B
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