Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 6.741 questões
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o que é vedado ao Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Instituir imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços da União, dos Estados e dos Municípios.
(_) Realizar parceria público-privada.
Fundamentando-se no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No ato da posse, o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública.
( ) No prazo de até 10 (dez) dias contados da data de publicação do ato de nomeação, será dada a posse.
( ) Nos casos que a lei indicar, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder a questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do
Município de Dom Pedrito.
I. 2º Grau completo com formação específica para o Magistério para lecionar na área II. II. 2º Grau completo com formação específica para o Magistério para lecionar na área I. III. 2º Grau com ou sem Magistério, mais formação de Educação Licenciatura Plena para lecionar na área II. IV. Curso Superior específico para especialista em Educação.
Quais estão INCORRETAS?
I. 12 (doze) horas ininterruptas trabalhadas. II. 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas trabalhadas. III. 36 (trinta e seis) horas ininterruptas trabalhadas.
Quais estão corretas?
I. Presidente da Câmara Municipal. II. Prefeito. III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Ordinárias. II. Extraordinárias III. Videoconferenciárias.
Quais estão corretas?
( ) Voluntária. ( ) Em comissão. ( ) Efetiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.