Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2037014
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei Orgânica do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Veterinário |
Q2037014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo:
I. A Câmara Municipal ou suas comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou de instituições de que participe o Município, para comparecerem perante elas, a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante da convocação.
II. As circunscrições urbanas classificam-se em centro, bairros e vilas.
III. É vedado ao Município elaborar leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de interesse local.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2036956
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei nº 1.502 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Odontólogo |
Q2036956 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, o início, a interrupção e o reinício do(a) ____________ serão registrados no assentamento individual do servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2036955
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei nº 1.747 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Odontólogo |
Q2036955 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O servidor que for provido em cargo de outra categoria funcional, será enquadrado na classe B da respectiva categoria. ( ) O quadro de funções gratificadas integra o serviço público centralizado do Executivo Municipal. ( ) O tempo de exercício na classe A, para fins de promoção à classe B, é de 4 anos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2036807
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Protásio Alves , Lei nº 856 de 2008 - Código de Posturas do Município de Protásio Alves ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de:
I. Advertência por escrito. II. Advertência verbal. III. Apreensão.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2036806
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Protásio Alves , Lei nº 552 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico do Município de Protásio Alves, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A frequência do servidor será controlada:
( ) Pelo próprio servidor. ( ) Pelo ponto. ( ) Pela forma determinada em regulamento, quanto aos servidores não sujeitos ao ponto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2026547
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026547 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, os benefícios assegurados pelo IPAM-SAÚDE NÃO consistem em assistência: 
Alternativas
Q2026546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul , Lei Complementar nº 241 de 2005 - Organização Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026546 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, os proventos da aposentadoria por invalidez serão aqueles previstos no art. 40 da Constituição Federal, sendo integrais, quando esta for decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional adquirida após o ingresso do segurado na Administração Municipal, ou doença grave contagiosa, ou incurável, dentre as quais estão, EXCETO: 
Alternativas
Q2026542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026542 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão atender aos seguintes requisitos mínimos, EXCETO:
Alternativas
Q2026541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:
Alternativas
Q2026540
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul , Lei Complementar nº 241 de 2005 - Organização Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026540 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, as prestações asseguradas pelo FAPS, preenchidos os requisitos legais, classificam-se nos seguintes benefícios quanto ao segurado, EXCETO: 
Alternativas
Q2022686
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022686 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um Guarda Civil Municipal constatou, durante o exercício de suas atividades, que alguém estava procedendo ao corte de uma árvore pública sem a autorização do órgão ambiental e adotou a providência de comunicar ao órgão municipal respectivo sobre o fato. A atuação desse servidor se refere a qual legislação?
Alternativas
Q2022685
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022685 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para melhor avaliar o desempenho do servidor da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, a Administração daquela Prefeitura possui como referência a Lei Municipal nº 3.679/2022, que dispõe sobre o Código de Ética para aquele órgão. A conduta moral e profissional se expressa pelo sentimento do dever e correção de atitudes e a plena atenção com a hierarquia, e a disciplina caracteriza o bom profissional. No exercício da sua atividade, qual é o procedimento correto do Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha em tratativa de consulta com alguém da comunidade? 
Alternativas
Q2022684
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022684 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal nº 3.678/2022 dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e, no que trata das sanções decorrentes a infrações de natureza grave, com pena de suspensão superior a 15 dias, há previsão de algumas providências paralelas e compulsórias. Quais são elas?
Alternativas
Q2022683
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022683 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por intermédio da recente Lei Municipal nº 3.677, o município de Flores da Cunha criou a Guarda Civil Municipal, que utilizará o fone nº ____________ para chamadas públicas e a cor de uniforme _____________ como forma de identificação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima
Alternativas
Q2022682
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022682 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um morador do município de Flores da Cunha relata para um integrante da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, em serviço no seu bairro, que outro morador estava realizando uma obra e que havia colocado um coletor de entulhos de obra e de resíduos na calçada, impedindo totalmente a passagem dos pedestres, informando ainda que, naquela rua, era proibido estacionar. Qual legislação apoia a providência daquele servidor junto à Prefeitura de Flores da Cunha? 
Alternativas
Q2022681
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022681 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No desenvolvimento das suas atividades, a Guarda Civil Municipal realiza ações que se caracterizam pela sua finalidade. Quando a finalidade é exercer atividade móvel de observação, de fiscalização, de proteção e de reconhecimento, denomina-se:
Alternativas
Q2022670
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022670 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. Não será permitido o plantio de árvores ou qualquer outra vegetação que, por sua natureza, possam dificultar o trânsito ou a conservação de via pública.
II. O consumo de bebida alcoólica em via e local público é proibido das 24h até́ às 8h do dia subsequente, excetuando-se na realização de evento devidamente autorizado pelo Poder Executivo.
III. Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada somente por equipe própria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2022669
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022669 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A implementação da rede hierarquizada escolar, de modo a reestruturar o atendimento da Educação Infantil na faixa etária do 0 aos 3 anos, é diretriz ambiental prevista no plano.
( ) Os investimentos em infraestrutura deverão contemplar as questões intersetoriais no sentido de otimizar a aplicação dos recursos públicos.
( ) Os espaços urbanos abrigarão, predominantemente, as produções secundária e terciária, a habitação e as atividades institucionais de apoio ao Município em sua integralidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2022666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, é objetivo do Plano Diretor:
I. A consolidação das vocações do município, promovendo o desenvolvimento econômico.
II. O desenvolvimento dos espaços urbanos com qualidade ambiental, econômica e social, fortalecendo a identidade do município.
III. O estímulo de parcerias entre os setores público e privado em projetos para o desenvolvimento do município.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q2022665
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
3341: B
3342: A
3343: D
3344: C
3345: D
3346: B
3347: D
3348: C
3349: D
3350: C
3351: B
3352: E
3353: A
3354: C
3355: D
3356: C
3357: B
3358: C
3359: E
3360: E
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