Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1858267
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 009 de 2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Motorista |
Q1858267 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Sendo assim, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para classe “D” é de quantos anos? 
Alternativas
Q1858266
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Motorista |
Q1858266 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal:

I. Taxas.
II. Contribuição de melhoria.
III. Imposto sobre serviço de transporte e de comunicação.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1858265
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Motorista |
Q1858265 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, o Poder Executivo será assumido pelo: 
Alternativas
Q1858264
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Motorista |
Q1858264 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, a Lei do Meio Ambiente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e os Planos de Carreiras serão regulamentados através de:
Alternativas
Q1858263
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Motorista |
Q1858263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa correta quanto aos símbolos municipais, segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Vacaria:
Alternativas
Q1854789
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1854789 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 73 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são indenizações ao servidor:


  I. Vale-alimentação.

 II. Ajuda de viagem.

III. Transporte.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1854788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854788 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q1854787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Durante o estágio probatório pelo período de 3 (três) anos, a que se refere o Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido a uma avaliação por Comissão Especial, designada para este fim, com vista à aquisição da estabilidade, onde serão observados os seguintes quesitos, além da assiduidade, pontualidade e disciplina:
  I. Responsabilidade.  II. Organização. III. Planejamento.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1854786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 009 de 2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 17 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor completar ____________ faltas injustificadas ao serviço ou somar _______ atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário para término da jornada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1854784
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 009 de 2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854784 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base nas definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as afirmativas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) Promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional.

( ) Cargo em Comissão é o que só admite provimento em caráter provisório, para cargo de direção, chefia ou assessoramento superior, quando expressamente declarado em Lei, sendo de livre nomeação ou exoneração do Prefeito Municipal.

( ) Proventos são a gratificação paga ao servidor público efetivo ou estável que for designado para função de confiança.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1854783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Vacaria estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, que receberá seu subsídio na totalidade, desde que devidamente licenciado, quando:


  I. Impossibilitado do exercício do cargo, por motivo de doença devidamente comprovada.

 II. A serviço ou representação do Município.

III. Em gozo de férias.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1854782
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854782 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, no Processo Legislativo Municipal NÃO está a elaboração de:
Alternativas
Q1854781
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a convocação extraordinária da Câmara Municipal NÃO caberá: 
Alternativas
Q1854780
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q1854780 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Vacaria estabelece que a autonomia do Município se expressa pela:


I. Eleição direta dos Vereadores que compõem o poder Legislativo Municipal.

II. Eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e Subprefeitos que compõem o Poder Executivo Municipal.

III. Administração própria, no que respeite a seu peculiar interesse.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1854749
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Licitações/Pregoeiro |
Q1854749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nas disposições do Capítulo III – Das Férias – do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as afirmativas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) O servidor perceberá, durante as férias, a remuneração integral, acrescida de um terço (1/3).
( ) Havendo interesse público e acordo entre a Administração e o servidor, o gozo das férias poderá ser parcelado em até 3 (três) etapas, e cada parcela das férias será de, no mínimo, 10 (dez) dias.
( ) Havendo acordo entre a Administração e o servidor efetivo, é facultado a este converter até 2/3 (dois terços) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1854748
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Licitações/Pregoeiro |
Q1854748 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará "jus" a um prêmio por assiduidade, que poderá ser gozado em licença ou pago em pecúnia, pelo valor equivalente a três meses do vencimento de seu cargo, a critério da administração e mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada. Segundo o Art. 94 do referido Regime, interrompem o quinquênio, para efeitos da contagem do tempo de serviço prestado pelo servidor para fins do prêmio assiduidade, o afastamento do cargo em virtude de:
I. Condenação à pena privativa de liberdade, por sentença definitiva. II. Licença para tratar de interesses particulares. III. Licença para tratamento de saúde de até 60 (sessenta) dias consecutivos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1854747
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Licitações/Pregoeiro |
Q1854747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Subseção I – Das Diárias e da Ajuda de Viagem, do Capítulo II – Das Vantagens, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que ao servidor que, por determinação da autoridade competente, deslocar-se, eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições, ou em missão, ou em estudo de interesse da administração, serão concedidas, além do transporte, diárias para cobrir as despesas de alimentação, pousada e locomoção urbana. Segundo as disposições do Art. 74 do referido Regime, nos deslocamentos para a capital do Estado e para fora deste, as diárias serão acrescidas, respectivamente, de _______________________________________, excetuados os deslocamentos para a Capital Federal, cujas diárias serão acrescidas de _____________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1854746
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Licitações/Pregoeiro |
Q1854746 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as características abaixo:
 Trata-se de uma das formas de provimento de cargos públicos, segundo o Art. 8º do referido Regime.  Tem como definição o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.  Uma das hipóteses de sua ocorrência decorrerá da inabilitação de servidor em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo.



Tais características referem-se à:

Alternativas
Q1854745
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 009 de 2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Licitações/Pregoeiro |
Q1854745 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nas disposições do At. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes afirmativas, relativas à Gratificação para membros da Comissão de Licitações:
I. Para o servidor que desempenha a função de Presidente da Comissão de Licitações, o valor da referida Gratificação será de 250% (duzentos e cinquenta por cento) do Piso Salarial do Município.
II. Para os servidores que desempenham a atividade de Membro da Comissão de Licitações, secretariando a comissão na elaboração dos atos relacionados à licitação ou no recebimento das documentações e atendimento aos participantes referente aos procedimentos licitatórios, o valor da referida Gratificação será de 150% (cento e cinquenta por cento) do Piso Salarial do Município.
III. Os servidores participantes da Comissão de Licitações com Função Gratificada ou Cargo em Comissão não terão direito ao recebimento da referida gratificação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1854744
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 009 de 2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Licitações/Pregoeiro |
Q1854744 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de:
Alternativas
Respostas
4061: E
4062: C
4063: E
4064: A
4065: D
4066: E
4067: B
4068: A
4069: A
4070: D
4071: E
4072: B
4073: D
4074: C
4075: A
4076: B
4077: B
4078: E
4079: C
4080: C
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