Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2121700
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121700 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, na data da posse, o candidato a cargo público deverá comprovar que preencheu todos os requisitos constantes na lei e no edital, bem como que atingiu qual idade mínima? 
Alternativas
Q2121698
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121698 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante _____________, é requisito básico para ingressar no serviço público de Balneário Pinhal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q2121696
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121696 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?
Alternativas
Q2121695
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121695 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal estipula que cada categoria terá quantas classes?
Alternativas
Q2121694
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121694 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, qual é a data magna do município? 
Alternativas
Q2119064
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119064 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório serão avaliados por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO: 
Alternativas
Q2119063
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119063 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:
Alternativas
Q2119062
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119062 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO:
Alternativas
Q2119061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:
Alternativas
Q2116169
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116169 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo sobre o adicional noturno:

I. O trabalho noturno é executado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.
II. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 20% sobre o vencimento do cargo.
III. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcionalmente às horas de trabalho noturno.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2116167
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116167 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês?
Alternativas
Q2116165
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116165 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2116164
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116164 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, a Carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante:
Alternativas
Q2116163
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116163 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas, Balneário Pinhal pode celebrar convênios com a União, o Estado e Municípios, mediante autorização de quem? 
Alternativas
Q2116031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2116031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor completar ______ faltas injustificadas ao serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2115552
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115552 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, todo cargo se situa, inicialmente, na classe ______ e a ela retorna quando vago.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2115267
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Tributário |
Q2115267 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Tributário Municipal, o _______ será lançado __________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2114960
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Balneário Pinhal ajuizou demanda cível de procedimento comum, entretanto a petição inicial não constou a indicação do valor da causa. O magistrado determinou a realização de emenda a petição inicial para a indicação do valor da causa, que deverá ser realizada no prazo de quantos dias úteis?
Alternativas
Q2114959
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Proposta ação de indenização em relação ao Município de Balneário Pinhal, o magistrado recebeu a petição inicial e designou audiência de conciliação ou mediação. Nenhuma das partes compareceu na audiência, tendo o magistrado fixado multa de 2% sobre o valor da causa a cada uma das partes. Nesta hipótese:
Alternativas
Q2114954
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114954 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Balneário Pinhal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza nas escolas públicas municipais. O prazo máximo de contratação será de:
Alternativas
Respostas
3301: E
3302: D
3303: B
3304: A
3305: B
3306: D
3307: E
3308: A
3309: B
3310: E
3311: E
3312: D
3313: C
3314: B
3315: A
3316: E
3317: D
3318: E
3319: C
3320: D
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