Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2208965
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei nº 1.569 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Veterinário |
Q2208965 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcionais serão apuradas em processo regular, com direito à plena defesa, por meio de:
I. Sindicância investigatória, quando a ação ou a omissão torna o servidor passível de aplicação das penas de advertência e suspensão. II. Sindicância disciplinar, quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso. III. Processo administrativo disciplinar, quando a gravidade da ação ou a omissão torna o servidor passível de demissão e de cassação da aposentadoria ou da disponibilidade.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2208964
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei Orgânica do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Veterinário |
Q2208964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos para todos os cargos. (_) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. (_) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Alternativas
Q2208891
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei nº 1.569 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Analista de Tecnologia de Informação | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auxiliar de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Assistente Social Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Agricultura e Silvicultura | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Psicólogo Escolar e Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Copeira e Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Oficial de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Operador de Máquinas |
Q2208891 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2208890
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei Orgânica do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Copeira e Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Oficial de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Operador de Máquinas |
Q2208890 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:
Alternativas
Q2208438
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Espumoso , Lei nº 2.367 de 1998 - Código de Posturas do Município de Espumoso ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Servente |
Q2208438 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabelecimento?
Alternativas
Q2208437
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Espumoso , Lei nº 2.247 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Espumoso ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Servente |
Q2208437 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é requisito básico para ingresso no serviço público ter o nível de escolaridade: 
Alternativas
Q2208436
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Espumoso , Lei nº 2.247 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Espumoso ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Servente |
Q2208436 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) __________ que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional iniciará nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2208435
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Espumoso , Lei Orgânica do Município de Espumoso ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Servente |
Q2208435 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado? 
Alternativas
Q2208329
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208329 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, analise as seguintes assertivas:
I. É gratuito o ensino nas escolas municipais.
II. Transcorridos dez (10) dias úteis do pedido de vaga, incorre em responsabilidade administrativa a autoridade municipal que não garantir ao interessado, devidamente habilitado, o acesso à escola fundamental.
III. Os recursos públicos destinados à educação, nunca inferiores a trinta por cento (30%) do orçamento, conforme disposição constitucional, são aplicados no ensino público, podendo, também, serem dirigidos às escolas comunitárias, às creches e à educação pré-escolar.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2208328
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208328 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, EXCETO: 
Alternativas
Q2208327
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208327 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, que se denomina:
Alternativas
Q2207819
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 8 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Especial |
Q2207819 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Capítulo V – Das Penalidades, Título VI – Do Regime Disciplinar do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2207818
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 8 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Especial |
Q2207818 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2207817
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 8 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Especial |
Q2207817 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças: 
I. Sem direito à remuneração. II. Decorrentes de acidente em serviço. III. Para tratamento de saúde em pessoa da família.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2207787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei nº 1.569 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Assistente Social Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Agricultura e Silvicultura | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Psicólogo Escolar e Educacional |
Q2207787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a sindicância investigatória, analisar a sentença abaixo:
A sindicância investigatória será cometida ao servidor ocupante de cargo efetivo e estável ou, a critério da autoridade competente, considerando o fato a ser apurado, à comissão de três servidores efetivos e estáveis, podendo eles ser dispensados de suas atribuições normais até a apresentação do relatório (1ª parte). O sindicante ou a comissão efetuará, de forma sumária, as diligências necessárias ao esclarecimento da ocorrência e a indicação do responsável, apresentando, no prazo máximo de 15 dias, relatório a respeito (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2207785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei Orgânica do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Analista de Tecnologia de Informação | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auxiliar de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Assistente Social Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Agricultura e Silvicultura | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Psicólogo Escolar e Educacional |
Q2207785 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:
I. É da competência da Câmara de Vereadores a administração de todos os bens municipais.
II. São bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, os direitos e as ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
III. O uso, por terceiros, de bens municipais poderá ser efetuado mediante concessão, permissão ou autorização conforme o caso e o interesse público exigirem.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2207714
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei nº 1.569 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Analista de Tecnologia de Informação | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auxiliar de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Assistente Social Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Agricultura e Silvicultura | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Psicólogo Escolar e Educacional |
Q2207714 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor após procedimento administrativo no qual lhe seja assegurado o direito de defesa:
I. Advertência. II. Suspensão. III. Demissão. IV. Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2207712
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei nº 1.569 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Analista de Tecnologia de Informação | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auxiliar de Creche |
Q2207712 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É de 20 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse. (_) Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse ou o exercício nos prazos legais. (_) O exercício deve ser dado pelo chefe da repartição à qual o servidor for designado.
Alternativas
Q2207710
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ilópolis , Lei Orgânica do Município de Ilópolis ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Analista de Tecnologia de Informação | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auxiliar de Creche |
Q2207710 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as sessões da Câmara, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As sessões da Câmara são __________, salvo deliberação em contrário tomada pela maioria ___________ de seus membros quando houver motivo relevante. As suas deliberações somente poderão ser tomadas por votação __________ nas eleições da Mesa e nos casos previstos nesta Lei.
Alternativas
Q2206904
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão:
I. Gratificação natalina. II. Adicional por tempo de serviço. III. Adicionais de Penosidade, Insalubridade e Periculosidade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
2681: A
2682: A
2683: D
2684: B
2685: B
2686: D
2687: C
2688: E
2689: B
2690: C
2691: A
2692: A
2693: D
2694: C
2695: B
2696: C
2697: D
2698: C
2699: B
2700: E
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