Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3595698
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Complementar nº 25 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Recepcionista |
Q3595698 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme disposto na Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O(A) ____________ em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação obtida pelo candidato e ao prazo de validade do concurso, ressalvada a hipótese de opção do candidato por última chamada. 
Alternativas
Q3595697
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Complementar nº 25 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Recepcionista |
Q3595697 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de: 
Alternativas
Q3595695
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Orgânica do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Recepcionista |
Q3595695 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município regulamentar o transporte coletivo, inclusive a forma de sua prestação, determinando, ainda:

I. O itinerário e os pontos de parada.
II. As tarifas.
Alternativas
Q3595360
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Orgânica do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Operário Especializado |
Q3595360 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
A Câmara Municipal é composta de somente três vereadores, eleitos na forma da Lei (1ª parte). O(A) Vereador(a) poderá se licenciar por motivo de doença, mediante determinação constante de laudo médico (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q3595260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Decreto nº 8.078 de 2018 - Regulamenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Construção Civil ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Engenheiro Ambiental |
Q3595260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Decreto Municipal nº 8.078/2018, analisar a sentença abaixo:


O Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil foi elaborado, implementado e coordenado pelo Município, e estabelece diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local (1ª parte). Os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elaborados e implementados pelos grandes geradores e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos com o objetivo prioritário a não geração de resíduos, contemplando todas as especificações descritas no Plano Integrado de Resíduos da Construção Civil do Município (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q3595257
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 4.393 de 2019 - Proteção das Florestas de Demais Formas de Vegetação no Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Engenheiro Ambiental |
Q3595257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 4.393/2019, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Os projetos de eletrificação urbana, públicos ou privados, em áreas já arborizadas, deverão compatibilizar-se com a vegetação arbórea e somente serão aprovados se atenderem às exigências do presente regulamento e das normas técnicas em vigor.


( ) Sob as redes de energia elétrica, telefônica e internet, o plantio fica restrito às árvores de pequeno porte (até 2 metros de altura em idade adulta).


( ) Para projetos de eletrificação em condomínio ou loteamentos, apresentados a partir da vigência desta Lei, deverão ser previstos o uso de redes elétricas compactas ou subterrâneas.

Alternativas
Q3594772
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar nº 25 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Engenheiro Elétrico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Engenheiro Ambiental | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Engenheiro Agrônomo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Engenheiro Civil |
Q3594772 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ser convocado das férias, atendendo interesse da Administração Municipal, nos seguintes casos:


I. Calamidade pública.

II. Motivo de interesse superior público.

III. Necessidade de serviço, quando ocorrer a exoneração de servidor do setor de trabalho.


Está(ão) CORRETO(S): 

Alternativas
Q3594334
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar nº 27 de 2012 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Advogado |
Q3594334 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a LC nº 27/2012 — Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, sobre a promoção de classe, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Promoção é a passagem do servidor do quadro de provimento efetivo ou em extinção de uma determinada classe para a imediatamente superior.
( ) O servidor designado para função gratificada e que optar pelos vencimentos do cargo em comissão, não poderá ser promovido.
( ) O servidor que se afastar para exercício de mandato eletivo, em razão da incompatibilidade de horário, não terá direito a promoção, reiniciando-se novo período para promoção a partir do retorno do mesmo ao cargo de origem.
Alternativas
Q3594302
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q3594302 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico é denominado:
Alternativas
Q3594297
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei nº 3.696 de 2015 - Licenciamento Ambiental e Florestal no Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q3594297 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 3.696/2015 — Licenciamento Ambiental e Florestal no Município de Canela, sobre o procedimento de licenciamento ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3594296
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei nº 4.619 de 2021 - Área de Proteção Ambiental (APA) Corredores de Biodiversidade de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q3594296 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 4.619/2021 — Área de Proteção Ambiental (APA) Corredores de Biodiversidade de Canela, o zoneamento da APA Corredores de Biodiversidade de Canela, bem como as normas e as restrições específicas de cada zona, serão definidos em seu:
Alternativas
Q3594295
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei nº 4.453 de 2020 -Estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q3594295 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 4.453/2020 — Estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) é órgão ____________, __________ e de assessoramento do Executivo Municipal.
Alternativas
Q3594294
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Complementar nº 27 de 2012 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Tecnólogo em Saneamento Ambiental | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Bibliotecário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Arquivista |
Q3594294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a LC nº 27/2012 — Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, sobre a convocação para trabalhar em regime suplementar, analisar a sentença abaixo:
Os profissionais detentores de cargos de provimento efetivo respectivamente com carga horária inferior de 40 horas poderão ser convocados para trabalhar em regime suplementar até o limite de 40 horas semanais, para atendimento de programas ou para atender necessidades de serviços da Administração Municipal (1ª parte). O servidor convocado para trabalhar em regime suplementar deverá exercer a função somente para atender o objeto da convocação, podendo ser dispensado do ponto (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3594219
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3594219 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a LC nº 26/2012 — Plano de Carreira do Magistério Público do Município, em relação às Classes e às promoções, analisar os itens abaixo:
I. As Classes constituem a linha de promoção dos profissionais do magistério e são designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G, sendo esta última a Classe final da carreira.
II. As promoções obedecerão exclusivamente ao critério de Merecimento.
III. A promoção dos profissionais do magistério dar-se-á a cada 5 anos de efetivo exercício profissional na Classe, num total de 1.825 dias, que representará um aumento de 5%, tendo como condição o determinado por esta Lei, segundo os critérios estabelecidos por Decreto.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3594156
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Complementar nº 25 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Apoio Técnico - Pedagógico - Orientador Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Apoio Técnico - Pedagógico – Supervisor Escolar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Língua Estrangeira Moderna - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Instrutor de LIBRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Séries Iniciais do Ensino Fundamental | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Auxiliar Intérprete Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Ciências Naturais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Profissional do Magistério – Artes |
Q3594156 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os adicionais de insalubridade e periculosidade são acumuláveis.
(_) O laudo técnico das atividades insalubres e perigosas deverá ser renovado, no mínimo, a cada ano pela Administração Municipal.
(_) O pagamento dos adicionais cessará com a eliminação das condições ou riscos que lhe deram causa.
Alternativas
Q3587017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 3.634 de 2021 - Código de Posturas do Município de São Francisco de Paula ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Francisco de Paula - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Médico ESF | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Auditor Fiscal da receita Municipal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587017 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Código de Posturas de São Francisco de Paula e as diretrizes para colocação da publicidade em geral, analise as alternativas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:

( ) É permitida publicidade que cause poluição sonora em locais públicos.
( ) Os materiais de publicação podem obstruir a passagem em vias e logradouros públicos.
( ) Deve-se observar o bem-estar visual, cultural e ambiental da população.
( ) Deve-se observar a valorização do ambiente natural e construído.

A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q3587016
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Francisco de Paula , Lei nº 3.634 de 2021 - Código de Posturas do Município de São Francisco de Paula ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Francisco de Paula - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Médico ESF | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Auditor Fiscal da receita Municipal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587016 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto no Código de Posturas de São Francisco de Paula, sobre a acessibilidade nos edifícios de uso coletivo e nas edificações de uso privado multifamiliar, assinale a alterativa correta.
Alternativas
Q3581870
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Lingua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Matemática |
Q3581870 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras, em seu Art. 23, dispõe que o regime normal de trabalho do profissional da educação é de ___________ horas semanais, sendo ____________ destas em hora-atividade extraclasse.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3581869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Lingua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Professor/Matemática |
Q3581869 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras estabelece o Quadro do Magistério Público do Município, constituído de cargos de:

I. Professor.
II. Pedagogia.
III. Funções gratificadas. 

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3581627
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rolante ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Auxiliar de Contabilidade |
Q3581627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Rolante, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I. Para fins de promoção por antiguidade, quando ocorrer empate na apuração, terão preferência funcionários que apresentarem o maior tempo de serviço municipal.



PORQUE



II. O critério de maior tempo de serviço municipal precede o critério de maior idade. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
2661: D
2662: C
2663: A
2664: C
2665: A
2666: C
2667: D
2668: B
2669: B
2670: D
2671: B
2672: C
2673: B
2674: B
2675: B
2676: B
2677: D
2678: B
2679: E
2680: A
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