Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 62

Q4106878

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106878 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR) obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe de:

I. Parte permanente, com os respectivos cargos e atribuições ocupacionais.
II. Parte suplementar, com os respectivos empregos e cargos em extinção e atribuições ocupacionais.
III. Parte cargos em comissão.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4106877

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106877 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento prioritário, observados os seguintes princípios:

I. Livre concorrência.
II. Defesa do consumidor.
III. Busca do pleno desemprego.
IV. Aumento das desigualdades étnicas.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4106876

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106876 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente as seguintes atribuições:

I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencerem a entidades particulares.
II. Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento de elevadores.
III. Legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4106874

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106874 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Luana, professora de Artes, pediu aos seus alunos para expressarem artisticamente os símbolos do município de Santa Rosa definidos pela Lei Orgânica do Município. Ao final da atividade, ela recebeu os trabalhos dos alunos e constatou o seguinte:

I. Marcelo representou o hino, o brasão e um arco e flecha dourados.
II. Alexia representou a bandeira santa-rosense, o hino e o brasão.
III. Thalia representou o hino, o brasão e um gato.

Quais alunos representaram apenas os símbolos definidos na legislação?

A

Apenas Alexia.

B

Apenas Marcelo.

C

Apenas Thalia.

D

Apenas Marcelo e Alexia.

E

Apenas Alexia e Thalia.

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Q4106873

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106873 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, somente fará jus à indenização de transporte em seu valor integral o servidor que, no mês, tenha efetivamente realizado serviço externo durante pelo menos:

A

5 dias.

B

7 dias.

C

10 dias.

D

15 dias.

E

20 dias.

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Q4106872

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106872 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em regulamento próprio, aprovado por Decreto do:

A

Poder Legislativo Municipal.

B

Poder Executivo Municipal.

C

Poder Legislativo Estadual.

D

Poder Moderador.

E

Poder Judiciário Municipal.

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Q4106871

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições, para as quais serão reservadas ________ das vagas oferecidas, observadas as especificações da legislação municipal pertinente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

10%

B

15%

C

20%

D

25%

E

30%

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Q3737867

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |

Q3737867 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, os nomes das __________ serão registrados na Prefeitura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

assembleias

B

crianças

C

associações

D

praças

E

adoções

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Q3737866

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |

Q3737866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas de Iraí/RS, no Município é proibida a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da:

A

Prefeitura.

B

Legislatura.

C

Candidatura.

D

Formatura.

E

Lavratura.

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Q3737865

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |

Q3737865 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, as ruas e as estradas poderão ser:

A

Destruídas.

B

Alagadas.

C

Depredadas.

D

Arborizadas.

E

Danificadas.

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Q3737863

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |

Q3737863 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico de Iraí/RS, ter idade mínima de 18 anos é requisito __________ para o ingresso no serviço público municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

avançado

B

sofisticado

C

preliminar

D

duplo

E

básico

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Q3737862

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |

Q3737862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica de Iraí/RS, o Município tem a responsabilidade de evitar:

A

Incêndio.

B

Vida.

C

Saúde.

D

Bem-estar.

E

Educação.

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Q3737806

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3737806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Os cargos do quadro de carreira do magistério público municipal são providos mediante:

I. Nomeação.

II. Readaptação.

III. Promoção.

IV. Reintegração.

Quais estão corretas?

A

Apenas IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3551754

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, o Conselho Municipal de Previdência, órgão superior de liberação colegiada, será composto por quantos membros, todos integrantes do quadro efetivo do município?

A

5.

B

6.

C

7.

D

8.

E

9.

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Q3551753

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551753 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, art. 46, será pago salário-maternidade à segurada gestante, por _______ dias consecutivos, com início entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

30

B

60

C

90

D

120

E

160

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Q3551752

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência:

A

Organizar e definir a estrutura administrativa do Rio Grande do Sul.

B

Examinar e emitir parecer conclusivo sobre propostas de alteração da política previdenciária do município.

C

Aprovar os orçamentos preparados pelo Banco Central.

D

Regular o valor da moeda, o Real.

E

Promover o desenvolvimento em diferentes regiões do país.

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Q3551751

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional será concedida licença:

A

Maternidade.

B

Paternidade.

C

Patriótica.

D

Com remuneração.

E

Sem remuneração.

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Q3551750

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551750 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar comprovado que o servidor inativo, quando estava em atividade:

A

Exerceu com zelo e dedicação as atribuições do cargo.

B

Foi leal às instituições as quais serviu.

C

Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.

D

Observou as normas legais e regulamentares.

E

Atendeu ao público com agilidade.

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Q3551749

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente no prazo de quantos dias?

A

3.

B

5.

C

10.

D

15.

E

20.

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Q3551748

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |

Q3551748 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem, preparem ou fabriquem gêneros alimentícios, é proibido:

A

Comprar lixeiras com tampa e pedal.

B

Usar luvas descartáveis.

C

Vestir touca ou gorro.

D

Varrer a seco.

E

Usar máscara facial.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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