Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Santa Rosa para Concurso
Foram encontradas 25 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
FUMSSAR - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195503
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei
Complementar, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
FUMSSAR - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195502
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode
ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
FUMSSAR - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195501
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se
em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de:
I. Credo. II. Idade. III. Raça.
Quais estão corretas?
I. Credo. II. Idade. III. Raça.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
FUMSSAR - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195500
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Orientador Educacional |
Q2094191
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
( ) Somente são símbolos do Município a bandeira santa-rosense e o brasão.
( ) O Município poderá, para a atendimento de suas competências, observada a legislação federal, realizar convênio com órgãos públicos federais e estaduais, órgãos público-privada e com organizações da sociedade civil, por meio de acordo de cooperação, termo de fomento ou termo de colaboração.
( ) Ao Município compete suplementar a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao peculiar interesse local.
( ) Ao Município é vedado recusar fé aos documentos públicos e criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Somente são símbolos do Município a bandeira santa-rosense e o brasão.
( ) O Município poderá, para a atendimento de suas competências, observada a legislação federal, realizar convênio com órgãos públicos federais e estaduais, órgãos público-privada e com organizações da sociedade civil, por meio de acordo de cooperação, termo de fomento ou termo de colaboração.
( ) Ao Município compete suplementar a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao peculiar interesse local.
( ) Ao Município é vedado recusar fé aos documentos públicos e criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: