Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Santa Rosa para Concurso

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Q2195503 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO:
Alternativas
Q2195502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2195501 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de:
I. Credo. II. Idade. III. Raça.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2195500 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2094191 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Somente são símbolos do Município a bandeira santa-rosense e o brasão.
( ) O Município poderá, para a atendimento de suas competências, observada a legislação federal, realizar convênio com órgãos públicos federais e estaduais, órgãos público-privada e com organizações da sociedade civil, por meio de acordo de cooperação, termo de fomento ou termo de colaboração.
( ) Ao Município compete suplementar a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao peculiar interesse local.
( ) Ao Município é vedado recusar fé aos documentos públicos e criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: A
5: E