Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Sananduva para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Sananduva - RS
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Assistente Social |
Q2441271
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sananduva, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sananduva - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Sananduva - RS - Fiscal |
Q1622804
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá
por meio de projeto, demonstrar o efeito entre receita e despesa e, em caso de isenção, remissões,
subsídios e beneficies financeiros, tributários e
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sananduva - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Sananduva - RS - Fiscal |
Q1622803
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Visando incentivar a política agrícola e fundiária no Município de Sananduva, a Lei
Orgânica Municipal determina que o Município, nos termos da Lei, preste assistência aos trabalhadores
rurais, aos pequenos agricultores e as suas organizações e ainda prevê que nos currículos das escolas
municipais tenha a disciplina de:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sananduva - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Sananduva - RS - Fiscal |
Q1622802
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica, na parte em que trata da ordem social, especificamente da família,
determina que nos programas de habitação popular promovidos pelo Município de Sananduva, será
destinado um percentual de moradias, às pessoas com mais de:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sananduva - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Sananduva - RS - Fiscal |
Q1622801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sananduva, a educação é direito de
todos e um dever do Município e deve ser incentivada e promovida com a participação da comunidade,
ressalta ainda que o Município implantará programas governamentais para a formação,
profissionalização ou preparação para o trabalho, dando prioridade para: