Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 777 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2466626
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, são
requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2466619
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana,
quando verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por três avaliações
consecutivas, será processado(a) o(a):
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Agente Administrativo |
Q1310182
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor
estável perderá o cargo em algumas situações:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Agente Administrativo |
Q1310181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Consideram-se da família do servidor apenas cônjuge e filhos, sem exceções. ( ) Do exercício de encargos ou serviços diferentes dos definidos em lei ou regulamento, como próprios de seu cargo ou função gratificada, não decorre nenhum direito ao servidor.
( ) Consideram-se da família do servidor apenas cônjuge e filhos, sem exceções. ( ) Do exercício de encargos ou serviços diferentes dos definidos em lei ou regulamento, como próprios de seu cargo ou função gratificada, não decorre nenhum direito ao servidor.