Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Santo Ângelo para Concurso
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2021
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Santo Ângelo - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2021 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1687442
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, em conformidade com o
Artigo 15 da Lei 1256, de 05 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos de Santo Ângelo. O prazo para o servidor entrar no exercício é de ...........
dias contados da data da posse.
Analise as alternativas abaixo e assinale a que completa corretamente o texto acima.
Analise as alternativas abaixo e assinale a que completa corretamente o texto acima.
Ano: 2021
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Santo Ângelo - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2021 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1687441
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o disposto no artigo 57 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santo
Ângelo, atendendo à conveniência e necessidade de serviço e mediante acordo escrito, poderá
ser instituído o sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser
superior a 8 horas. Nesse caso, o excesso de horas deverá ser compensado pela
correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima semanal.
O sistema de compensação acima descrito deverá ocorrer no prazo máximo de
Ano: 2021
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Santo Ângelo - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2021 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1687440
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo, as ações e serviços de
saúde são prestados através do Serviço Único de Saúde (SUS). São diretrizes do SUS os itens a
seguir, exceto o da alternativa:
Ano: 2021
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Santo Ângelo - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2021 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1687439
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os princípios fundamentais da Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo (Art. 1º e
seguintes) estão corretas as seguintes afirmações, exceto a afirmação da alternativa:
Ano: 2019
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Santo Ângelo - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2019 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Psicólogo |
Q1626109
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Ângelo, considere as
afirmações abaixo, colocando V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Por quinquênio de ininterrupto exercício, conceder-se-á ao servidor licença-prêmio de três meses, com todas as vantagens do cargo, como se nele estivesse em exercício. ( ) Não será concedida a licença-prêmio ao servidor que no quinquênio tiver sofrido pena de suspensão. ( ) O pagamento em pecúnia da licença prêmio ou parte dela, segundo o artigo 98, parágrafo 1o , está expressamente proibida. ( ) A licença-prêmio deverá ser gozada obrigatoriamente de uma só vez e nunca em parcelas, mesmo que seja de um mês completo.
A resposta certa, de acordo com a sequência das letras, está representada na alternativa:
( ) Por quinquênio de ininterrupto exercício, conceder-se-á ao servidor licença-prêmio de três meses, com todas as vantagens do cargo, como se nele estivesse em exercício. ( ) Não será concedida a licença-prêmio ao servidor que no quinquênio tiver sofrido pena de suspensão. ( ) O pagamento em pecúnia da licença prêmio ou parte dela, segundo o artigo 98, parágrafo 1o , está expressamente proibida. ( ) A licença-prêmio deverá ser gozada obrigatoriamente de uma só vez e nunca em parcelas, mesmo que seja de um mês completo.
A resposta certa, de acordo com a sequência das letras, está representada na alternativa: