Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - Legislação do Município de Equador para Concurso

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Q2373885
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Equador ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373885 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
À luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador/RN (Resolução n.º 01/2019), constitui Comissão Permanente da Câmara Municipal a Comissão 
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Q2373884
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Equador ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373884 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador/RN (Resolução n.º 01/2019), durante os recessos, a Câmara poderá ser convocada 
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Q2373883
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Equador , Lei Orgânica do Município de Equador ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373883 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Estatuto de Servidores Públicos do Município de Equador/RN (Lei Municipal n.º 384/1997) autoriza a consignação em folha de pagamento do servidor municipal, desde que, entre outras condições, a soma das consignações não ultrapasse a 
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Q2373882
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Equador , Lei Orgânica do Município de Equador ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373882 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador compete a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos do parlamento municipal. Consoante as disposições da Lei Orgânica do Município de Equador/RN, qualquer componente da Mesa, quando faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais, poderá ser dela destituído pelo voto 
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Respostas
1: B
2: C
3: B
4: A
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