Maria, servidora pública do Município de Equador/RN, encontra-se no oitavo mês de gestação e procura
o setor de pessoal para obter informações sobre seus direitos quanto à licença gestante. Considerando
as regras previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Equador/RN, o setor deverá
orientá-la e informá-la que terá licença de

Question

Maria, servidora pública do Município de Equador/RN, encontra-se no oitavo mês de gestação e procura
o setor de pessoal para obter informações sobre seus direitos quanto à licença gestante. Considerando
as regras previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Equador/RN, o setor deverá
orientá-la e informá-la que terá licença de Alternativa A: 120 dias, sem prejuízo dos vencimentos, e, após esse período, terá direito a dois descansos diários
de meia hora, para amamentação, até a criança completar seis meses.  Ou Alternativa B: 120 dias, com redução proporcional dos vencimentos, e, após esse período, terá direito a dois
descansos diários de meia hora, para amamentação, até a criança completar um ano.  Ou Alternativa C: 180 dias, sem prejuízo dos vencimentos, e, após esse período, terá direito a um único descanso
diário de uma hora, para amamentação, até a criança completar um ano. Ou Alternativa D: 180 dias, sem prejuízo dos vencimentos, e, após esse período, terá direito a dois descansos diários
de meia hora, para amamentação, até a criança completar seis meses.

Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte · Accepted Answer

Alternativa [A] 120 dias, sem prejuízo dos vencimentos, e, após esse período, terá direito a dois descansos diários
de meia hora, para amamentação, até a criança completar seis meses.

Maria, servidora pública do Município de Equador/RN, encontr...

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