Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio de janeiro
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Q1239346
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 1.580, de 29/05/1991 alterou o horário
de funcionamento de estabelecimentos em Vassouras. A modificação promovida foi:
Q1201343
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em 31 de dezembro de 2007, o Código de Posturas de
Vassouras estará fazendo:
Ano: 2005
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2005 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Assistente Técnico-Administrativo |
Q1361625
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
“Art. 177- São assegurados aos servidores públicos
do Município:
................................
XXIV - proibição de diferença de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo
de sexo, idade, raça, religião ou estado civil;
XXV - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;”
Estes incisos, transcritos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, têm por objetivo coibir no serviço público municipal comportamentos de:
Estes incisos, transcritos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, têm por objetivo coibir no serviço público municipal comportamentos de:
Q1332944
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São entidades da administração indireta do município do Rio de Janeiro, dotadas de personalidade
jurídica de direito privado.
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