Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lei Orgânica do Município de Mangaratiba para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2020
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Mangaratiba - RJ
Prova:
ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Supervisor de Informática |
Q1716869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O município deverá promover, através de políticas públicas
sociais, econômicas e ambientais, a saúde para todos os seus
munícipes.
Dentro do contexto da Lei Orgânica do Município de
Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2020
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Mangaratiba - RJ
Prova:
ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Supervisor de Informática |
Q1716866
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A administração pública direta, indireta ou fundacional do
município de Mangaratiba obedece a princípios e a regras para
que os seus atos cheguem ao seu fim almejado, dentro do
arcabouço jurídico.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, assinale a
opção que indica a regra a ser seguida pela municipalidade.
Ano: 2020
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Mangaratiba - RJ
Prova:
ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Supervisor Legislativo |
Q1716833
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A questão da saúde em Mangaratiba envolve uma política de
fomento a partir da gestão de práticas públicas para a sua
implementação. A fim de que o Poder Público cumpra com o seu
dever e que a população local tenha acesso à qualidade desse
serviço, uma das ações constantes na Lei Orgânica de
Mangaratiba – para implementar o melhor atendimento nessa
área – é
Ano: 2020
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Mangaratiba - RJ
Prova:
ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Supervisor Legislativo |
Q1716831
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No processo legislativo, há iniciativas de projetos que são
exclusivas do Prefeito e outros, da Mesa da Câmara, sendo que as
proposições seguem ritos específicos para cada caso.
Conforme a Lei Orgânica, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2020
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Mangaratiba - RJ
Prova:
ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Supervisor Legislativo |
Q1716830
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No que tange ao servidor público municipal, diante da Lei
Orgânica de Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.