Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul para Concurso - Página 3

Q3202983

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Economista |

Q3202983 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

No que diz respeito ao Decreto n.º 2.815/2023, os integrantes da alta administração municipal

A

não são obrigados a cumprir o Código de Ética.

B

possuem competência de minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas da Administração Municipal.

C

podem promover campanha política no ambiente de trabalho, desde que não contrariem os interesses e as opiniões dos servidores.

D

não poderão participar de eventos de natureza político-eleitoral, como convenções e reuniões de partidos políticos, comícios e manifestações públicas, mesmos com previsão legal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3202980

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Economista |

Q3202980 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

O Decreto n.º 2.964/2024 estabelece que o compartilhamento de dados deve ser limitado

A

ao mínimo necessário para atendimento da finalidade.

B

a todos os dados disponíveis.

C

aos dados financeiros apenas.

D

aos dados de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3202951

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Contador |

Q3202951 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Com base na Lei Complementar n.º 310/2016, assinale a alternativa que apresenta os fatores que são utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores municipais de Dourados/MS.

A

Tempo de serviço, habilidades de negociação e fluência em línguas estrangeiras.

B

Capacidade de liderança, participação em projetos voluntários e habilidades de informática.

C

Participação em eventos beneficentes, aptidão para reuniões e experiência internacional.

D

Qualidade de trabalho, produtividade no trabalho, assiduidade e pontualidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3202949

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Contador |

Q3202949 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

As atividades do Poder Executivo Municipal serão desenvolvidas de acordo com os princípios fundamentais

A

da competitividade e do lucro.

B

do desenvolvimento exclusivo da infraestrutura.

C

da proteção e do privilégio dos grupos econômicos nacionais.

D

do desenvolvimento sustentável e da justiça social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3202948

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Contador |

Q3202948 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providências, um atraso no repasse das contribuições previdenciárias ao PREVID (Previdência Social dos Servidores do município de Dourados/MS) resultará em

A

cancelamento do repasse.

B

aplicação de atualização monetária e juros.

C

desligamento do servidor público do Regime de Previdência Social.

D

nenhuma consequência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3202947

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Contador |

Q3202947 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidor

A

ocorre quando há a extinção do cargo, sendo que o servidor estável ficará disponível até ser aproveitado em outra vaga.

B

se refere ao caso de desempenho insatisfatório, resultando na demissão do servidor.

C

corresponde a uma licença que o servidor pode usufruir durante o período de 90 dias, com recebimento de remuneração.

D

diz respeito a uma licença que pode ser solicitada para tratar de assuntos pessoais, sem direito à remuneração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3202946

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Contador |

Q3202946 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Conforme Lei Complementar n.º 107/2006, fica assegurado ao servidor público efetivo o direito à licença para o Desempenho de Mandato Classista. Com base nessa informação, é correto afirmar que

A

o servidor deixa de receber sua remuneração durante o período desta licença.

B

o servidor não terá direito à licença no período que antecede a eleição do Mandato Classista.

C

a licença terá duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição.

D

a aprovação do prefeito municipal é necessária para exercício do mandato classista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3202945

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Contador |

Q3202945 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Acerca da responsabilidade do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar que

A

nas infrações político-administrativas, o prefeito responderá perante a Câmara Municipal.

B

é admitida denúncia realizada por partido político, mas não aquela realizada por vereador ou cidadão.

C

uma vez realizada a denúncia, o seu arquivamento não é possível.

D

não é previsto o contraditório e a ampla defesa nos processos de infrações político-administrativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3202922

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Técnico de Radiologia |

Q3202922 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

A Comissão de Ética e Integridade (CEI)

A

possui a função de emitir pareceres consultivos sobre condutas éticas, mas não possui poder para determinar afastamentos do servidor do exercício do seu cargo.

B

é responsável por fornecer, aos órgãos encarregados da gestão de pessoal, quando provocada, os registros sobre conduta ética.

C

poderá se eximir de fundamentar o relatório sobre a falta de ética e integridade do agente público, quando não houver previsão no Código de Ética.

D

tem como um dos seus objetivos aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios éticos adotadas na Administração Pública Municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3202918

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Técnico de Radiologia |

Q3202918 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, são considerados dependentes do segurado

A

apenas o cônjuge e os filhos menores de 18 anos de idade.

B

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido, desde que seja comprovada, documentalmente, a condição de invalidez.

C

qualquer parente até o segundo grau de consanguinidade.

D

somente o cônjuge e os pais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3202890

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Técnico de Higiene Dental |

Q3202890 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

No que diz respeito ao Decreto n.º 2.964/2024, uma das principais finalidades do compartilhamento de dados entre os órgãos da Prefeitura de Dourados é

A

controlar o uso de recursos públicos.

B

fiscalizar a atividade comercial.

C

monitorar a saúde dos servidores.

D

simplificar a oferta de serviços públicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3202886

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Técnico de Higiene Dental |

Q3202886 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Lei Complementar n.º 107/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas, o servidor em estágio probatório pode solicitar a exoneração

A

a qualquer momento, sem justificativa.

B

somente após completar todo o período do estágio probatório.

C

apenas por motivo de força maior, devidamente comprovado.

D

somente após aprovação em concurso público de outro órgão de qualquer esfera da Administração Pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3202585

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor em Serviço de Saúde - Contador |

Q3202585 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Acerca das responsabilidades do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar que

A

nas infrações político-administrativas, o prefeito responderá perante a Câmara Municipal.

B

é admitida denúncia realizada por partido político, mas não aquela realizada por vereador ou cidadão.

C

uma vez realizada a denúncia, o seu arquivamento não é possível.

D

não é previsto o contraditório e a ampla defesa nos processos de infrações político-administrativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3202498

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Indígena |

Q3202498 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

No que diz respeito à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal n.º 226/2013), assinale a alternativa correta.

A

As entidades não governamentais, para obter aprovação e certificação do serviço prestado, devem registrar seus programas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. As entidades governamentais, por fazerem parte da administração pública, estão dispensadas desse processo.

B

O Conselho Tutelar tem a atribuição de assessorar o Poder Executivo Municipal na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.

C

O cargo de conselheiro tutelar estabelece vínculo empregatício com o município e torna o conselheiro integrante temporário do quadro de servidores da municipalidade.

D

A Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente será garantida por meio dos seguintes órgãos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sociedade Civil Organizada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3202493

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Agente de Combate às Endemias |

Q3202493 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Administração Municipal,

A

repudiar e atuar ativamente contra quaisquer práticas que possam configurar assédio, abuso ou discriminação, sejam elas diretas ou indiretas, implícitas ou explícitas.

B

relatar casos que configurem práticas diretas e explicitas, não podendo reportar casos implícitos e indiretos, devido à subjetividade que possa existir.

C

ignorar ações de assédio que não sejam capazes de ridicularizar ou de menosprezar.

D

ignorar tais práticas se ocorrerem fora do ambiente de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3202491

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Agente de Combate às Endemias |

Q3202491 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Lei Complementar n.º 310/2016, o servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecerá em estágio probatório durante

A

24 meses; e a avaliação de desempenho será com base na responsabilidade, nas habilidades técnicas e na experiência anterior.

B

12 meses; e a avaliação de desempenho será com base na assiduidade e na pontualidade, disciplina e liderança.

C

36 meses; e a avaliação de desempenho será com base na idoneidade moral, na responsabilidade e na assiduidade, pontualidade e disciplina.

D

48 meses; e a avaliação de desempenho será com base na eficiência, na produtividade e no conhecimento de idiomas estrangeiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3202489

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Agente de Combate às Endemias |

Q3202489 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Segundo a Lei complementar n.º 442/2022, a Administração Direta do Poder Executivo é composta pelos seguintes órgãos

A

Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Obras do Mato Grosso do Sul.

B

Câmara Municipal, Tribunal de Contas e Ministério Público.

C

Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Município e Guarda Municipal.

D

Secretaria de Fazenda Nacional, Secretaria de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul e Secretaria de Transportes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3202483

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Agente de Combate às Endemias |

Q3202483 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

No registro de animais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.° 3.180/2008 do município de Dourados, ficam isentos de registro os

A

animais adotados que vivem em postos de gasolina.

B

animais de propriedade das Forças Armadas.

C

gatos que habitam a zona urbana.

D

cães que habitam a zona urbana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3202482

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Agente de Combate às Endemias |

Q3202482 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Lei Municipal n.° 3.180/2008, que dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de populações animais no município de Dourados, as espécies que, indesejavelmente coabitam com o homem, tais como roedores, baratas, moscas, pulgas, são classificadas como animais

A

exóticos.

B

unculados.

C

selvagens.

D

sinantrópicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3202307

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Agente Comunitário de Saúde |

Q3202307 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados - LC 107 e no cálculo das gratificações, é correto afirmar que as gratificações

A

podem ser percebidas cumulativamente e calculadas sobre o total da remuneração do servidor.

B

são permanentes e cumulativas, devendo ser calculadas sobre o vencimento-base e adicionais.

C

não são permanentes e devem ser calculadas apenas sobre o vencimento-base do servidor.

D

são temporárias e cumulativas, podendo ser somadas aos adicionais e calculadas sobre o vencimento total.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do mato grosso do sul

Foram encontradas 161 questões