Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Nova Venécia para Concurso

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Q2029003 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena para o caso de ofensa física, em serviço, a servidor público ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem é de: 
Alternativas
Q2029002 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O reingresso no serviço público, do servidor efetivo demitido ou exonerado, sem ressarcimento de vencimentos e vantagens é chamado de: 
Alternativas
Q2029001 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Em relação ao estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2028995 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Venécia/ES, integram a Câmara Municipal os seguintes órgãos:

  I. A Mesa;  II. O Plenário; III. As secretarias; IV. As comissões.

Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q2028994 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional assegura a todos, dentro dos princípios de ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, existência digna, observados os seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: C
5: B