Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia/ES. Considerando as normas relativas...
• Segundo Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, auto de infração deverá conter: I. A designação do dia e lugar em que se...
• De acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Venécia/ES, integram a Câmara Municipal os seguintes órgãos:   I. A Mesa;  II. O...
• De acordo com as regras de uso do solo urbano do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:
• Em razão da matéria de sua competência, cabe às comissões permanentes, EXCETO: