Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 4.552 questões

Q2048599 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Plano Municipal de Educação de São Paulo estabelece treze metas para a orientação do Executivo no planejamento das políticas educacionais do município. Dentre elas, a ampliação do investimento público em educação, o fomento à qualidade da educação básica e a valorização do profissional do magistério público.
Assinale a opção que apresenta apenas as instâncias responsáveis por monitorar e avaliar o cumprimento dessas metas. 
Alternativas
Q2048591 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a opção que apresenta o item que foi considerado na elaboração do Currículo de Tecnologias para Aprendizagem na cidade de São Paulo.
Alternativas
Q2044823 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise a seguinte orientação:
Ensinar que cada pessoa, independentemente de origem e atividade, é livre e igual em dignidade a qualquer outra, é dotada de razão e deve participar de uma comunidade fraternal que englobe a todos os seres humanos.
Assinale a opção que identifica a diretriz do Plano Municipal de Educação de São Paulo que satisfaz a orientação citada.
Alternativas
Q2028806 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na meta 8 do Plano Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (Lei no 6.447/2015), visa-se elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos. O que esta mesma meta diz sobre a população negra?
Alternativas
Q4415354 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) prevista no artigo 20 da Lei 5999/2010, poderá ser conquistada pelo servidor, de forma vertical, quando apresentar título compatível com a lei, desde que o faça:
Alternativas
Q4415353 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:
Alternativas
Q4415352 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme prevê o art. 40 da Lei Municipal n. 1.574/1971, a posse do servidor aprovado em concurso público deverá verificar-se no prazo de:
Alternativas
Q4415351 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma auxiliar de creche do Município de Bauru, após processo administrativo disciplinar, foi demitida. Um ano depois, tal servidora reuniu provas de sua inocência, e logrou êxito em obter decisão judicial que invalidou sua demissão. No caso em tela, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bauru (artigo 24 da Lei Municipal 1.574/1971), o reingresso da servidora no cargo anteriormente ocupado ocorreu por meio de: 
Alternativas
Q4415349 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O auxílio-reclusão, previsto no artigo 120 da Lei Municipal 4830/2002, consiste em:
Alternativas
Q4415348 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É considerada doença do trabalho, nos termos do artigo 75, da Lei Municipal 4830/2002: 
Alternativas
Q4415347 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O munícipe pode protocolar pedido administrativo para defesa dos seus direitos, conforme descrito no artigo 24 da Lei 5804/2009, e o Município:
Alternativas
Q4415346 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo dispõe o artigo 83 da Lei Orgânica, o servidor municipal que tenha sido eleito para cargo no sindicato da categoria:
Alternativas
Q4415345 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Faltando 07 (sete) meses para o fim do seu mandato, o Prefeito Tarcísio de Almeida da cidade “X” é acometido de grave doença e se licencia. O vice prefeito, Sr. Athaide Santos faleceu poucos meses depois da eleição. De acordo com o artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, assumirá o cargo de prefeito:
Alternativas
Q4415024 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal nº 5.804/2009, que regula os atos e processos administrativos no âmbito da administração pública municipal: 
Alternativas
Q4415023 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei Municipal nº 3.781/1994, sobre o regime disciplinar do servidor público do Município de Bauru: 
Alternativas
Q4415021 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa CORRETA acerca dos princípios que regem o processo administrativo no âmbito municipal: 
Alternativas
Q4415020 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº. 5.804, de 10 de novembro de 2009, que regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, assinale CORRETA: a alternativa 
Alternativas
Q4415019 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica Municipal: 
Alternativas
Q4414864 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Marque a alternativa CORRETA sobre o direito de petição, previsto na lei municipal n. 3.781/94:
Alternativas
Q4414863 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Marque a alternativa CORRETA a respeito das férias, nos termos da lei municipal n. 1.574/1971: 
Alternativas
Respostas
1781: A
1782: E
1783: B
1784: B
1785: A
1786: D
1787: C
1788: A
1789: A
1790: C
1791: A
1792: C
1793: B
1794: A
1795: B
1796: C
1797: A
1798: D
1799: C
1800: B