Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 74 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia |
Q2360364
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Joana, professora da rede pública de ensino do Município de São
Paulo, é convidada a palestrar, em um evento privado, sobre a
educação pública na municipalidade. Em assim sendo, durante a
sua sustentação oral, Joana discursa sobre a temática da
educação, cotejando-a com a legislação que lhe é aplicável em
âmbito local.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Taquigrafia |
Q2354373
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, Prefeito do Município de São Paulo, durante o exercício das
funções e em razão destas, desviou, em proveito próprio,
R$ 2.000.000,00 de valores arrecadados a título do ISSQN
(Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo de
natureza municipal. Com a referida quantia, o agente político
adquiriu uma mansão, registrando-a em seu nome, para usufruir
com a família. Registre-se, por fim, que os fatos foram
descobertos enquanto João ainda exerce o cargo de Prefeito,
ensejando a deflagração de um processo criminal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que João será processado e julgado, pelo crime praticado, junto
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que João será processado e julgado, pelo crime praticado, junto
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo (Sem Especialidade) |
Q2353122
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo, após aprovar projeto de lei
sobre assunto de grande interesse local, o encaminha, na forma
regimental, ao Prefeito, para que este o sancione ou exerça o
direito de veto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo (Sem Especialidade) |
Q2353121
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Caio, Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, foi
eleito com a bandeira de que lutaria para que fosse aprovada uma
emenda à Lei Orgânica do ente federativo. Nesse contexto, após
ser empossado no cargo político, Caio passou a estudar,
detidamente, os temas afetos à iniciativa para a modificação
formal do texto legislativo supracitado.
Nesse cenário, é correto afirmar que a Lei Orgânica do Município de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta de
Nesse cenário, é correto afirmar que a Lei Orgânica do Município de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Enfermagem com Especialidade em Segurança do Trabalho |
Q2352817
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base nas disposições de Saúde da Lei Orgânica do Município
de São Paulo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V)
ou falsas (F).
( ) Compete ao Município, através do sistema único de saúde, divulgar, obrigatoriamente, qualquer dado que coloque em risco a saúde individual ou coletiva.
( ) O município deve criar e manter serviços e programas de prevenção e orientação contra entorpecentes, alcoolismo e drogas afins.
( ) Cabe ao município fiscalizar e garantir o respeito aos direitos de cidadania do doente mental, bem como vedar o uso de celas-fortes e outros procedimentos violentos e desumanos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Compete ao Município, através do sistema único de saúde, divulgar, obrigatoriamente, qualquer dado que coloque em risco a saúde individual ou coletiva.
( ) O município deve criar e manter serviços e programas de prevenção e orientação contra entorpecentes, alcoolismo e drogas afins.
( ) Cabe ao município fiscalizar e garantir o respeito aos direitos de cidadania do doente mental, bem como vedar o uso de celas-fortes e outros procedimentos violentos e desumanos.
As afirmativas são, respectivamente,