Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Videira para Concurso - Página 4

Q1304556

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fisioterapeuta | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Médico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Bioquímico Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Engenheiro Agrônomo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Obras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Odontólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Médico Veterinário |

Q1304556 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, compete privativamente ao Prefeito a iniciativa dos projetos de Lei que disponham sobre:
1. Criação, extinção ou transformação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e indireta. 2. Fixação ou aumento da remuneração dos servidores. 3. Regime jurídico, provimento dos cargos, estabilidade e aposentadoria dos servidores. 4. Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1304398

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fisioterapeuta | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Médico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Bioquímico Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Engenheiro Agrônomo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Obras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Odontólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Médico Veterinário |

Q1304398 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise o texto abaixo de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira:

À servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é assegurada a Licença Maternidade, com duração de ................ dias, cuja responsabilidade do pagamento é atribuída ao Regime ................ de Previdência Social.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

120 • Misto

B

120 • Geral

C

120 • Próprio

D

180 • Geral

E

180 • Próprio

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1304304

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fisioterapeuta | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Médico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Bioquímico Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Engenheiro Agrônomo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Obras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Odontólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Médico Veterinário |

Q1304304 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a investidura em cargo público ocorre com:

A

a posse.

B

a nomeação.

C

a exoneração.

D

o efetivo exercício.

E

a aprovação em concurso público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1304244

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico de Enfermagem | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente de Trânsito | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar de Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico Eletricista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1304244 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Poder Legislativo municipal é exercido:

A

pela Câmara de Vereadores.

B

pelo Tribunal de Contas da União.

C

pelo Tribunal de Contas do Estado.

D

pelo Conselho Nacional de Justiça.

E

pelo Ministério Público Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1284732

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284732 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta sobre os bens municipais.

A

A concessão do uso de subsolo ou do espaço aéreo dos logradouros públicos para construção de passagem destinada à segurança, o conforto dos transeuntes ou para outros fins de interesse urbanístico dependerá de Lei.

B

A autorização que poderá incidir sobre qualquer bem público será feita mediante contrato, para atividades de interesse público, pelo prazo máximo de um ano.

C

A concessão administrativa de bens públicos dependerá de Lei e concorrência e far-se-á mediante contrato, sob pena de nulidade do ato.

D

Compete à Câmara de Vereadores, com a sanção do Prefeito, a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.

E

O uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão e permissão, conforme o caso, sempre precedida de autorização legislativa, e desde que haja interesse público devidamente justificado, salvos nos casos de autorização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1284731

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284731 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, a despesa com pessoal do Município não poderá exceder a:

A

50% da receito bruta.

B

40% da receita corrente líquida.

C

54% da receita corrente líquida.

D

60% da receita corrente líquida.

E

39% da recorrente geral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1284730

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284730 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:

A

Durante o período de substituição, o servidor substituidor deverá cumular as funções do cargo substituído com o exercício das atribuições do seu cargo efetivo.

B

A contribuição previdenciária incidirá apenas sobre o montante equivalente à remuneraçã de contribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor substituidor.

C

A remuneração do cargo comissionado, recebida a título de substituição, deverá incorporar o vencimento ou a remuneração do servidor substituidor, quando o período de substituição for superior a quinze dias

D

Havendo mais de um concorrente à mesma vaga a ser substituída, terá preferência o servidor público efetivo de maior tempo na carreira, e, no caso de empate, o de maior tempo de serviço público municipal.

E

O servidor efetivo poderá substituir o servidor em estágio probatório, em caráter expressamente temporário, pelo período de afastamento deste, mediante a respectiva compensação financeira.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1284729

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284729 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, assinale a alternativa que indica corretamente a autoridade municipal competente para decidir pedido de remoção, entre Secretarias Municipais, formulado por servidor público municipal estável.

A

Prefeito.

B

Gerente de recursos humanos.

C

Presidente da Câmara de Vereadores.

D

Secretário Municipal do órgão de origem do servidor requerente.

E

Secretário Municipal do órgão de destino a que o servidor requerente pretende se remover.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1284728

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284728 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira:

A Câmara de Vereadores deliberará, mediante ..........................................., sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de sua competência privativa, por meio de ................................... .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

Portaria • Resolução

B

Portaria • Decreto Legislativo

C

Resolução • Decreto Legislativo

D

Decreto Legislativo • Portaria

E

Decreto • Resolução

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1170809

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Engenheiro Civil |

Q1170809 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:

1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.
2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua estabilidade.
3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1160614

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo |

Q1160614 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica a idade média mínima para a investidura em cargo público de caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 129/12 do Município de Videira.

A

16 anos

B

18 anos

C

20 anos

D

21 anos

E

25 anos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1160613

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo |

Q1160613 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.

A

É permitida a contratação de servidores efetivos para vagas de estágio remunerado, pelo prazo de até 2 anos.

B

Os cargos e as funções públicas são acessíveis a todos os brasileiros natos, neles não se incluindo os naturalizados e os estrangeiros.

C

Entende-se por Administração Direta todos os órgãos e unidades vinculadas ao Poder Executivo sob a forma jurídica de autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista ou empresa pública.

D

Aos servidores públicos, efetivos e comissionados, pertencentes ao quadro do magistério municipal, aplica-se o contido em seu Estatuto próprio, e subsidiariamente o contido na Lei Complementar 129/12 do Município de Videira.

E

É permitida a prestação de serviços gratuitos, incluindo a participação em comissões ou conselhos municipais para elaboração de estudos ou projetos de interesse da comunidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1160612

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo |

Q1160612 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo, como disposto na Lei Orgânica do Município de Videira, mediante encaminhamento ao:

A

Prefeito e aos Deputados Federais.

B

Prefeito e ao Governador do Estado de Santa Catarina.

C

Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal.

D

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Congresso Nacional.

E

Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1160611

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente de Trânsito | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar de Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico Eletricista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1160611 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.

Cabe ................. , com a sanção .................... , dispor sobre as matérias de competência do Município.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

à Câmara • do Prefeito

B

ao Prefeito • da Câmara

C

ao Senado • do Prefeito

D

ao Prefeito • do Tribunal de Contas

E

ao Tribunal de Contas • do Prefeito

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1160609

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente de Trânsito | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar de Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico Eletricista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1160609 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.

O Poder Executivo é exercido pelo(s) ...................... , auxiliado pelo(s) ..........................

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

Vereadores • Prefeito

B

Vereadores • Secretários Municipais

C

Prefeito • Secretários Municipais

D

Secretários Municipais • Prefeito

E

Secretários Municipais • Vereadores

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1160607

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente de Trânsito | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar de Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Saúde Bucal | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico Eletricista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1160607 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a Licença-Maternidade.

Qual a duração da Licença Maternidade nos termos dessa lei?

A

120 dias

B

140 dias

C

160 dias

D

180 dias

E

200 dias

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q753264

Ano: 2016 Banca: ASSCONPP Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: ASSCONPP - 2016 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo |

Q753264 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Seu João procurou a Prefeitura de Videira, pois queria reclamas sobre o valor cobrado no seu carne de IPTU. Você encaminharia seu João para qual dos locais, conforme opções abaixo:

A

Secretaria de Urbanismo e Obras;

B

Setor da Administração Geral;

C

Departamento de Tributação;

D

Departamento Imobiliário;

E

Secretaria de Finanças.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1210650

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC

Q1210650 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal de Videira.
( ) O registro de frequência do servidor é diário e deverá ser feita pelo próprio servidor.
( ) O servidor é obrigado a avisar à sua chefia imediata no prazo de 48 horas, quando não puder comparecer ao serviço por doença ou força maior.
( ) Sem qualquer prejuízo de seus direitos, o servidor estará dispensado de suas atividades funcionais: por 10 dias consecutivos, em razão de casamento ou união estável.
( ) Para amamentar o próprio filho, até a idade de 1 ano, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 horas de descanso, sendo 1 hora no período da manhã e 1 hora no período da tarde.
( ) A jornada de trabalho é fixada em razão das atribuições, pertinentes aos respectivos cargos, e fica instituída em 10, 20, 30 e 40 horas semanais, de acordo com o currículo desenvolvido na unidade escolar à qual se encontra designado o servidor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • F • V• V

B

V • F • V • F • F

C

V • F • F • V • V

D

F • V • F • V • V

E

F • V • F • F • V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1200810

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC

Q1200810 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Videira, no que concerne à acumulação de cargos públicos municipais, é correto afirmar:

A

É possível acumular cargos públicos no município de Videira, sempre que houver compatibilidade de horários.

B

É terminantemente proibida e vedada, aos servidores públicos municipais, a acumulação remunerada de cargos públicos no município de Videira.

C

Os servidores de Videira podem acumular cargos públicos, desde que aprovados em concurso público de provimento de cargos e empossados pelo chefe do executivo municipal.

D

A acumulação de cargos no município de Videira é permitida quando o servidor acumular dois cargos de professor ou um cargo de professor com outro técnico ou científico.

E

O município de Videira proíbe o acúmulo de funções. Isso, no entanto, não se estende aos servidores que possuem empregos e funções nas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Poder Público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1196508

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC

Q1196508 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar 130 de 14 de dezembro de 2012 dispõe sobre o novo Estatuto dos Profissionais do Magistério municipal de Videira.
De acordo com a referida lei, profissionais do Magistério Municipal são aqueles que desempenham, nas unidades escolares de educação básica, as seguintes funções:

A

Atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

B

Atividades de exclusivo labor educativo que se encontram inseridas exclusivamente em salas de aula, na modalidade presencial, EJA, de educação indígena, das relações étnico-raciais e de educação tecnológica.

C

Atividades de docência, gestão administrativa, gestão municipal nos órgãos educativos centrais, especialistas em educação, equipes de apoio ao diretor das unidades educativas e especialistas em saúde escolar.

D

Atividades de planejamento operacional, acadêmico, pedagógico, esportivo e comunitário, ressalvadas as especificidades de formação que atendam às diretrizes do Estatuto de Carreira do Magistério estadual.

E

Salvaguarda dos documentos cartoriais escolares, limpeza e manutenção do espaço físico escolar, preparação da merenda e alimentação escolar, atividades de suporte (biblioteca, audiovisual, laboratórios) e docência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Questões de Concurso Sobre legislação do município de videira em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 84 questões