Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei Complementar nº 250, de 2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Videira, consideram-se...
• A Lei Orgânica Municipal de Videira determina como tributos aplicados aos munícipes:
• De acordo com a Lei Complementar nº 250/2020, o conselho da cidade possui um caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor,...
• O servidor público do município de Videira terá direito à licença-prêmio remunerada de 3 meses a cada:
• De acordo com o Código de Obras, o alvará de construção: 1. será válido pelo prazo de doze meses contados da data de sua expedição, devendo...