Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Videira para Concurso

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Q1160607
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Videira , Lei Complementar nº 129 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Administrativo |
Q1160607 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a Licença-Maternidade.


Qual a duração da Licença Maternidade nos termos dessa lei?

Alternativas
Q1129858
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Videira , Lei Complementar nº 129 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social |
Q1129858 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, quando não puder comparecer ao serviço por doença ou força maior, o servidor é obrigado a comunicar sua ausência à sua chefia imediata no prazo de:
Alternativas
Q1129857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Videira , Lei Orgânica do Município de Videira ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social |
Q1129857 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de:
Alternativas
Q1129856
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Videira , Lei Complementar nº 129 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social |
Q1129856 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a remoção por permuta é a troca do local do exercício laboral entre dois servidores detentores de cargo de provimento efetivo que se comprometem, reciprocamente, a assumir as atividades desempenhadas.


Poderá solicitar remoção por permuta o servidor efetivo que:

Alternativas
Q1129855
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Videira , Lei Complementar nº 129 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social |
Q1129855 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: A
24: C
25: D
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