Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de rondônia

Questões Discursivas

Foram encontradas 305 questões

Q1014153 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
São penalidades disciplinares previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, EXCETO:
Alternativas
Q1014049 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Considere a seguinte situação: um servidor público do Município de Vilhena, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Em virtude deste fato específico, o citado servidor terá direito a (à):
Alternativas
Q1014047 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
São órgãos da Câmara Municipal:
Alternativas
Q1014046 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Cada legislatura na Câmara Municipal terá duração de:
Alternativas
Q1014041 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Com relação à Sindicância e ao Processo Disciplinar, previstos no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, é correto afirmar que:
Alternativas
Q991546 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
As contas do Prefeito e da Câmara Municipal, prestada anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de 60 (sessenta) dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual a que for atribuída essa incumbência. A proporção dos membros da Câmara capaz de decidir pela prevalência do parecer prévio é de:
Alternativas
Q991545 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O tempo, após a admissão por concurso, que o servidor obterá a estabilidade, de acordo com o artigo 30 da Lei Orgânica do Município é de:
Alternativas
Q991544 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Os órgãos colegiados, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações terão, obrigatoriamente, de acordo com o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, entre seus diretores um representante:
Alternativas
Q966702 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivos(...)


Qual alternativa apresenta o/os objetivo/os presentes no referido artigo.

Alternativas
Q966701 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

Alternativas
Q966674 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art. 107: “O Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional garante toda a população, valorizando o trabalho humano e a livre iniciativa, promovendo o desenvolvimento harmônico e integrado com o Estado fundamental nos seguintes princípios”. São exemplos desses princípios:
Alternativas
Q966672 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)
Alternativas
Q966671 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Em sua característica econômica, o município de Rolim de Moura está classificado como o:
Alternativas
Q865657 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A súmula da Lei Complementar nº 003/2004: “Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Rolim de Moura, e dá Outras Providências”. De acordo com Art. 1º, marque a alternativa que explica a função desta lei:
Alternativas
Q2740143 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, com fundamento na Lei Complementar nº 003/12, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Q617425 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 29 do Regimento Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis (36) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliações de desempenho para a permanência no cargo. Quais aspectos NÃO serão observados?
Alternativas
Q617424 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme o Art. 35 do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q617423 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
(Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO) O processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Q617422 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO, compete ao município, EXCETO:
Alternativas
Q617421 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Art. 8o da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO, a soberania popular se manifesta quando todos são considerados iguais perante a lei e a todos sejam asseguradas condições dignas de existência, e será exercida:
I - Pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto com valor igual para todos.
II - Pelo plebiscito:
III - Pela participação popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições.
IV - Pela iniciativa popular no processo executivo.
V - Pela ação fiscalizadora sobre a administração pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
281: B
282: A
283: A
284: D
285: C
286: A
287: B
288: E
289: A
290: C
291: X
292: A
293: X
294: B
295: D
296: C
297: D
298: B
299: B
300: C