Questões de Concurso Sobre legislação do município de sete lagoas em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q2134291
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico Orçamentário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Cuidador Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico em Educação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Instrutor de Informática | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2134291 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Não é motivo de licença do servidor, de acordo com as regras previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas:
Alternativas
Q2134290
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico Orçamentário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Cuidador Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico em Educação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Instrutor de Informática | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2134290 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação às regras relativas ao tempo de serviço, previstas na Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.
I. A apuração do tempo de serviço far-se-á em dias, convertidos estes em ano de 365 dias. II. Não será considerado como de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de férias e férias-prêmio. III. É admitida a acumulação do tempo de serviço prestado, simultaneamente, em dois ou mais serviços públicos ou privados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2134289
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico Orçamentário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Cuidador Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico em Educação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Instrutor de Informática | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2134289 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre os direitos e vantagens pecuniárias previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do quadro da educação da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, o estímulo à formação profissional do servidor, sua contribuição ao processo de trabalho, e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(   ) As vantagens pecuniárias serão computadas e acumuladas para efeito de concessão de outros acréscimos pecuniários ulteriores. (   ) A gratificação de reconhecimento será paga semestralmente. (   ) Além do vencimento do cargo, o servidor terá direito a auxilio funeral e diárias. (   ) O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2134288
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico Orçamentário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Cuidador Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico em Educação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Instrutor de Informática | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2134288 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Analise a afirmativa a seguir.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, após cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público, conceder-se-á ao servidor efetivo e ao integrante do quadro especial _____ meses de férias-prêmio, sendo admitida a sua conversão em espécie, por opção do servidor e conforme interesse público.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.

Alternativas
Q2134287
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico Orçamentário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Cuidador Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico em Educação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Instrutor de Informática | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente de Biblioteca | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2134287 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Analise a afirmativa a seguir.

__________ é o lapso de tempo estabelecido com o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão.

De acordo com a Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do quadro da educação da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, o estímulo à formação profissional do servidor, sua contribuição ao processo de trabalho, e dá outras providências, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.

Alternativas
Q2120935
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120935 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Complementar nº 69, de 5 de abril de 2002, que institui o Código de Saúde do Município de Sete Lagoas, é incorreto afirmar: 
Alternativas
Q2120934
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120934 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Complementar nº 69, de 5 de abril de 2002, que institui o Código de Saúde do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa que não apresenta uma ação de abrangência da Vigilância Sanitária.
Alternativas
Q2120933
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120933 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre as regras relativas à posse do servidor, previstas na Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(   ) A posse é o ato de investir o cidadão em cargo público de carreira ou de confiança.
(   ) São competentes para dar posse o prefeito, a Presidência da Câmara, o presidente ou diretor de Fundação e Autarquias Públicas Municipais.
(   ) O servidor prestará, no ato da posse, o compromisso de cumprir fielmente as atribuições e deveres do cargo.
(   ) A posse deverá ser verificada no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de publicação do ato de provimento.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2120932
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120932 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Analise a afirmativa a seguir.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, em casos excepcionais, a critério da administração, as férias poderão ser gozadas em ____________períodos e nenhum dos quais inferiores a 10 (dez) dias.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.
Alternativas
Q2120931
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120931 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre as normas relacionadas à avaliação do estágio probatório previstas na Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.
I. Como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao Programa de Avaliação Probatória pelo período de 36 meses de efetivo exercício, durante o qual sua aptidão e sua capacidade serão objetos de avaliação especial de desempenho.
II. O Programa de Avaliação Probatória, gerido pela Secretaria Municipal, Autarquias e Fundações responsáveis pela gestão de pessoal, se caracteriza como processo pedagógico, participativo e integrador e suas ações deverão ser articuladas com o planejamento institucional e com o programa de capacitação e aperfeiçoamento disciplinado na lei que tratar das carreiras dos servidores municipais.
III. A Avaliação Probatória é o instrumento legal, a ser aplicada anualmente, pelo qual serão avaliadas a eficiência, a aptidão e a capacidade demonstradas no trabalho pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em cumprimento de estágio probatório.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2120930
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120930 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Analise a afirmativa a seguir.
De acordo com a Lei Complementar nº 183/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas, a promoção por antiguidade dar-se-á automaticamente quando o servidor completar_______________  anos de efetivo exercício no nível imediatamente inferior.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.
Alternativas
Q2120929
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente de Fiscalização - Fiscal Sanitário |
Q2120929 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Complementar nº 183/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas, o estímulo à formação profissional do servidor, sua contribuição ao processo de trabalho e dá outras providências, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2119187
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente Sanitário |
Q2119187 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre as medidas a que estão sujeitos os consultórios, clínicas e laboratórios de prótese odontológica, assinale a alternativa que contraria o disposto no Decreto nº 2.895, de 2 de setembro de 2003.
Alternativas
Q1195946
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Q1195946 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
SIgLAS gM – guarda Municipal gMSL – guarda Municipal de Sete Lagoas RIgM – Regimento Interno da guarda Municipal de Sete Lagoas PSL – Prefeitura de Sete Lagoas RCONT – Regulamento de Continências, honras, Sinais de Respeito, Cerimonial e Uniformes da gMSL CTB – Código de Trânsito Brasileiro
A QUESTÃO ABAIXO TRATA DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO, CERIMONAL E UNIFORMES DA GMSL.

No mastro principal da GM, no que condiz à Bandeira Nacional, o RCONT cita que:
Alternativas
Q1195790
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sete Lagoas ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Q1195790 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
SIgLAS gM – guarda Municipal gMSL – guarda Municipal de Sete Lagoas RIgM – Regimento Interno da guarda Municipal de Sete Lagoas PSL – Prefeitura de Sete Lagoas RCONT – Regulamento de Continências, honras, Sinais de Respeito, Cerimonial e Uniformes da gMSL CTB – Código de Trânsito Brasileiro
A QUESTÃO ABAIXO TRATA DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO, CERIMONAL E UNIFORMES DA GMSL.

Assinale a alternativa CORRETA em relação às honras devidas pela GMSL:
Alternativas
Respostas
16: D
17: A
18: A
19: B
20: D
21: B
22: D
23: C
24: C
25: B
26: A
27: B
28: D
29: C
30: A
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