Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás para Concurso - Página 60

Q1104648

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Ambiental |

Q1104648 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Em relação ao que dispõe a Lei Orgânica do Município quanto à apresentação e à aprovação de contas, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao prefeito apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios os balancetes mensais em até 45 dias, contados do encerramento do mês.

B

Compete ao prefeito apresentar as contas anuais até noventa dias após a abertura da sessão legislativa para o parecer prévio da Câmara Municipal.

C

A Câmara Municipal exerce o controle interno e os órgãos do Executivo, o controle externo de fiscalização.

D

Por decisão de metade dos membros da Câmara Municipal, será rejeitado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

E

As contas do município ficarão no recinto da Câmara durante 120 dias, anualmente, à disposição dos cidadãos de Jataí.

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Q1104647

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Ambiental | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Administrativo |

Q1104647 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

É competência do prefeito

A

conceder licença ao vice‐prefeito.

B

aplicar multas previstas em leis e contratos.

C

criar comissões parlamentares de inquérito.

D

decretar a perda do mandato dos vereadores.

E

conceder títulos de cidadania e outras honrarias.

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Q1104502

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |

Q1104502 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que

A

a remoção configura hipótese de vacância.

B

a demissão pode ser feita a pedido do próprio interessado.

C

a promoção não configura vacância.

D

a readaptação caracteriza hipótese de vacância.

E

ocorrerá a demissão de ofício se o funcionário não tomar posse.

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Q1104499

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1104499 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Dentro do período de 365 dias, a falta de marcação de ponto importa na perda do cargo, por abandono, se prolongada por

A

dez dias consecutivos ou trinta dias intercalados.

B

quinze dias consecutivos ou trinta dias intercalados.

C

quinze dias consecutivos ou 45 dias intercalados.

D

trinta dias consecutivos ou 45 dias intercalados.

E

trinta dias consecutivos ou sessenta dias intercalados.

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Q1104498

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1104498 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Acerca do incentivo por desempenho de qualidade, assinale a alternativa correta.

A

Não integra a remuneração do servidor para efeitos de licença‐prêmio, licença‐saúde e licença‐maternidade.

B

O percentual poderá atingir até 70% do menor vencimento‐base inicial dos servidores municipais.

C

Será devido ao servidor que estiver no exercício de suas funções junto à Secretaria da Saúde e à Secretaria de Educação.

D

Não poderá ser cumulado com adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.

E

Não poderá ser cumulado com horas‐extras e compõe a contribuição previdenciária.

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Q1104496

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1104496 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que à família do funcionário que falecer, ainda que aposentado ou em disponibilidade, será pago auxílio‐funeral, não podendo ser inferior

A

à metade do salário mínimo.

B

a um quarto do salário mínimo.

C

a um salário mínimo.

D

a dois salários mínimos.

E

a três salários mínimos.

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Q1104495

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1104495 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à gratificação pela prestação de serviço extraordinário.

A

Os serviços prestados fora da jornada normal não podem exceder quatro horas diárias.

B

O recebimento de serviço extraordinário não prestado deve ser restituído de uma só vez.

C

Cabe pena de suspensão ao funcionário reincidente em atestar falsamente o serviço extraordinário.

D

O funcionário que exerce cargo em comissão gratificado pode perceber essa vantagem.

E

É calculada na base de 25% de acréscimo da remuneração por hora normal de expediente.

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Q1104493

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1104493 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

A

acesso.

B

promoção.

C

readaptação.

D

exercício.

E

reintegração.

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Q1104486

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1104486 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares o(a)

A

representação do município em juízo e fora dele.

B

autorização da execução de serviços públicos por terceiros.

C

expedição de decretos, portarias e outros atos administrativos.

D

decreto de desapropriação por necessidade ou utilidade pública.

E

adoção de providências à conservação e salvaguarda do patrimônio do município.

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Q1104169

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Pesadas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Leves |

Q1104169 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

São previstas as seguintes penas disciplinares:

A

advertência e suspensão; multa; demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

B

advertência e suspensão; multa, censura e demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

C

repreensão e suspensão; multa; destituição de função por encargo de chefia; demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

D

repreensão e suspensão; multa; censura; demissão; e aposentadoria ou disponibilidade.

E

repreensão e suspensão; multa; destituição de função por encargo de chefia; demissão; e aposentadoria ou disponibilidade.

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Q1104167

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Agente de Higiene e Alimentação | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Pesadas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Leves |

Q1104167 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A cada quinquênio de exercício prestado ao município de Jataí como titular de cargo de provimento efetivo, o funcionário terá direito à licença‐prêmio de

A

dez dias.

B

quinze dias.

C

um mês.

D

três meses.

E

quatro meses.

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Q1097925

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097925 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a promoção do servidor público municipal poderá ocorrer

A

apenas por antiguidade.

B

apenas por merecimento.

C

apenas por concurso público.

D

por merecimento e por antiguidade, na razão de 2/3 por merecimento e 1/3 por antiguidade.

E

por merecimento e por antiguidade, na razão de 1/3 por merecimento e 2/3 por antiguidade.

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Q1097924

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097924 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A passagem do funcionário, pelo critério de merecimento, de classe integrante de uma carreira, ou de uma classe única, para classe inicial de outra carreira, ou outra classe única de nível hierárquico superior, da mesma ou de outra categoria funcional, configura

A

reversão.

B

reintegração.

C

aproveitamento.

D

recondução.

E

acesso.

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Q1097923

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097923 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

À luz da Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta no que se refere ao décimo terceiro.

A

A décima terceira remuneração não será considerada para cálculo de qualquer outra vantagem pecuniária.

B

A fração de exercício de quinze dias, ou superior, será considerada proporcionalmente para fins de cálculo da décima terceira remuneração.

C

O pensionista terá direito à décima terceira remuneração, a ser paga em duas parcelas, em data determinada pelo chefe do Poder Executivo.

D

Para fins de décimo terceiro salário, não são acrescidos vantagens, gratificações e benefícios percebidos pelo servidor.

E

Aos servidores não efetivos, ocupantes de cargo de provimento em comissão, o décimo terceiro salário será pago no mês do aniversário.

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Q1097922

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097922 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à pena de suspensão.

A

Dispensa sindicância.

B

Não excederá noventa dias.

C

Não poderá ser convertida em multa.

D

Será aplicada em caso de falta média ou grave, independentemente de reincidência.

E

Não interfere nas vantagens e nos direitos decorrentes do exercício do cargo.

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Q1097921

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097921 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme o que a Lei Municipal n.º 1.400/1990 dispõe em relação às licenças , assinale a alternativa correta.

A

Ao funcionário cuja esposa der à luz será concedido licença remunerada de cinco dias, a contar da data do parto.

B

Ao funcionário será concedida licença remunerada entre a convenção partidária e o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

C

No caso de natimorto, será concedida licença de quatro meses à funcionária, com o vencimento e as vantagens do cargo.

D

Ao funcionário será deferida licença por motivo de doença de ascendente, descendente ou cônjuge, mediante a apresentação de atestado médico.

E

O funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá direito à licença pelo prazo de até cinco anos.

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Q1097920

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097920 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

É possível a concessão de licença por interesse particular ao funcionário, por um período de até três anos consecutivos,

A

durante o estágio probatório.

B

independentemente da existência de sindicância aberta em seu demérito.

C

se houver empréstimo consignado averbado na folha de pagamento.

D

se houver débito em aberto para com a Administração Pública.

E

desde que atenda a conveniência e a oportunidade do serviço público.

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Q1097919

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097919 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Apenas o chefe do Poder Executivo poderá aplicar pena disciplinar de

A

repreensão e multa.

B

suspensão e demissão.

C

multa, suspensão e disponibilidade.

D

demissão e cassação de aposentadoria.

E

cassação de aposentadoria, disponibilidade e multa.

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Q1097918

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097918 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A gratificação de incentivo funcional será concedida

A

por quinquênio de efetivo serviço público.

B

ao funcionário designado como membro de comissões de concursos públicos.

C

pela elaboração de trabalho relevante, de natureza técnica ou científica.

D

ao funcionário investido em cargo de direção, de livre nomeação e exoneração.

E

ao funcionário portador de certificado de curso superior de graduação ou especialização.

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Q1097917

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097917 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Os funcionários que estudarem em estabelecimentos de ensino oficiais poderão marcar o ponto de entrada e saída com flexibilidade de

A

10 minutos.

B

15 minutos.

C

30 minutos.

D

45 minutos.

E

60 minutos.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de goiás

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