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Q2350745

Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Itumbiara ,

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas |

Q2350745 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Código de Posturas de Itumbiara determina que

Alternativas

de forma a estimular o empreendedorismo no município, é permitida a ocupação total ou parcial de passeios públicos para atividades mercantis, não necessitando de autorização prévia, desde que o volume comercializado seja pequeno.

a ocupação com mesas e cadeiras, por parte de estabelecimentos comerciais, pode ocupar a testada do estabelecimento e mais 50% do passeio aos finais de semana.

os muros e passeios deverão ser construídos mesmo em terrenos não edificados, atendendo as normas técnicas específicas.

mesmo na zona de expansão urbana de Itumbiara, somente é permitido o fechamento de lotes não edificados com muros, não sendo permitidas cercas, telas ou cerca viva.

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Q2350744

Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Itumbiara ,

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas |

Q2350744 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Código de Posturas do Município de Itumbiara estabelece que

Alternativas

é prevista pena para os proprietários e inquilinos que não conservarem em perfeito estado de limpeza e asseio as edificações, incluindo áreas internas e quintas, sendo proibida a permanência de lixo.

não há previsão de pena para quem estender, secar, bater ou sacudir tapetes ou demais peças das janelas, portas ou quaisquer lugares visíveis do exterior ou partes nobres do edifício.

é prevista pena para edificações de criação de animais de pequeno porte dentro das edificações, devendo estas estarem instaladas de fora.

não estão previstas penas para regiões com abastecimento de água pública cujos proprietários optarem pela utilização de poços artesianos, independente do consumo.

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Q2350743

Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Itumbiara ,

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas |

Q2350743 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Código de Posturas do Município de Itumbiara define que

Alternativas

é dever da população fazer a varredura do interior dos prédios, terrenos e veículos dispondo o resíduo em vias públicas.

a retirada de entulhos sobre as ruas e avenidas deverá acontecer em 72 horas após ser notificado pela prefeitura.

a responsabilidade de conservação da entrada e/ou passeio dos imóveis, com edificação ou não, sarjeta inclusive, é do proprietário ou inquilino.

é permitido o transporte de materiais em caminhões sem proteção por lonas ou outros elementos de contenção, desde que a carga não ultrapasse o volume disponível no veículo.

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Q2350742

Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Itumbiara , Lei Orgânica do Município de Itumbiara ,

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas |

Q2350742 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Itumbiara

Alternativas

é uma regulamentação estadual que estabelece as diretrizes gerais do ordenamento urbano no município.

tem como objetivo estabelecer diretrizes para criação e funcionamento de autarquias municipais.

define as competências do poder executivo municipal, sendo as atribuições do legislativo englobados em Lei específica.

prevê um conjunto de regulamentações que englobam o poder legislativo e executivo.

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Q2350650

Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Itumbiara , Lei Orgânica do Município de Itumbiara ,

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras |

Q2350650 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A execução de um edifício multipavimentos necessita, conforme Código de Edificações de Itumbiara, de aprovação de projeto e licença para construir. Há também interferências ambientais relevantes nos ambientes urbanos, que devem ser consideradas para aprovar ou não um projeto deste porte. Com observância a esse quesito, quais impactos ambientais negativos estão relacionados a obras de construção civil multipavimentos?

Alternativas

Redução do consumo de água, emissões de gases de efeito estufa e promoção do desenvolvimento regional.

Emissões de gases de efeito estufa, aumento na geração de resíduos sólidos e rebaixamento do lençol freático.

Rebaixamento do lençol freático, conservação do solo e diminuição da geração de resíduos.

Restauração de ecossistemas naturais, emissões de gases de efeito estufa e contaminação do solo.

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Respostas

1: C

2: A

3: C

4: D

5: B

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