Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de alagoas

Foram encontradas 315 questões

www.qconcursos.com
Q2355218
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Jornalista |
Q2355218 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, além do vencimento, poderão ser pagas ao funcionário as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e adicionais.
II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, funcionário que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias.
III. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, auxílio será concedido, mensalmente e por antecipação, com utilização de sistema de transporte coletivo, sendo permitido o uso de transportes especiais.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2355217
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Jornalista |
Q2355217 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade ainda não expirado.
II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo de trinta dias.
III. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2355216
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Jornalista |
Q2355216 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL são requisitos básicos para ingresso no Serviço público: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; idade mínima de dezoito anos; boa saúde mental.
II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, são formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reintegração e recondução.
III. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2355026
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Sistemas |
Q2355026 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:


I. A posse do cargo de servidor no município de Palmeira dos Índios/AL é de caráter pessoal e intransferível, não sendo possível ocorrer nem sequer por procuração. 
II. O estágio probatório vigerá por um período de trinta e seis meses, durante o qual a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina; produtividade e responsabilidade.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2354675
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Fiscal de Tributos |
Q2354675 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, nomeação é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público. Só haverá nomeação nos casos de provimento de cargo por nomeação, acesso e ascensão.
II. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2354535
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Engenheiro Civil (a) |
Q2354535 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. O funcionário que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de dois meses, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. O auxílio-transporte será devido ao funcionário ativo nos deslocamentos da residência para o trabalho e do trabalho para a residência, na forma estabelecida em regulamento, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2354527
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Engenheiro Civil (a) |
Q2354527 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. O início, a suspensão, a interrupção e reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do funcionário, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. O ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, fica sujeito a vinte horas semanais de trabalho, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2354515
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Engenheiro Civil (a) |
Q2354515 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:

I. O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, do dirigente superior de autarquia ou de fundação pública, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. A investidura em cargo público ocorrerá um ano após a posse, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
III. O Concurso Público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2354509
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Engenheiro Civil (a) |
Q2354509 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. Quadro é o conjunto de cargos de carreira, isolados, em comissão e funções gratificadas, integrantes das estruturas dos órgãos dos poderes do município, das autarquias e das fundações públicas municipais, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. Não é proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em Lei, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2354097
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Contador (a) |
Q2354097 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, a posse poderá dar-se mediante procuração específica.
II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL promoção ou a ascensão interrompem o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira, a partir da data de publicação do ato que promover ou ascender o funcionário.
III. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, fica sujeito a trinta horas semanais de trabalho.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2354095
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Contador (a) |
Q2354095 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, é permitida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em Lei.

II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, as atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em Lei
III. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, a nomeação para cargo de carreira, ou isolado, depende de prévia habilitação em concurso público de prova ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2354080
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Contador (a) |
Q2354080 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, Art. 16 §2° - Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade ainda não expirado.
III. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, Art. 17 §1° - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2352901
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Ciências Biológicas |
Q2352901 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir: 

I. O funcionário em regime de acumulação ilícita perceberá o adicional de férias calculado sobre a remuneração dos dois cargos, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. As férias nunca poderão ser interrompidas, nem por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral e nem por motivo de superior interesse público, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2352899
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Ciências Biológicas |
Q2352899 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir: 

I. Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. Poderá reverter o aposentado que já tiver completado cem anos de idade, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2352897
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Ciências Biológicas |
Q2352897 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir: 

I. O funcionário habilitado em concurso Público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar três anos de efetivo exercício, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. O funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2352893
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Ciências Biológicas |
Q2352893 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as afirmativas a seguir: 

I. A investidura em cargo público ocorrerá após a posse, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.
II. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, do Município de Palmeira dos Índios.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2352851
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Educação Física |
Q2352851 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:

I. A nomeação para cargo de carreira, ou isolado, depende de prévia habilitação em concurso público de prova ou de provas e títulos.
II. Segundo a lei 1.240/91, o concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2352848
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Palmeira dos Índios , Lei nº 1.240 de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Educação Física |
Q2352848 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas

Analise as informações a seguir:



I. Os cargos, de provimento efetivo, da administração pública municipal direta, das autarquias, salvo as em regime especial, e das fundações públicas, serão organizados e providos em carreira ou isolado.


II. Classe é a divisão básica da carreira, que agrupa os cargos da mesma denominação, segundo o nível de atribuições e responsabilidades, salvo aquelas das funções de direção, chefia, assessoramento.


III. Quadro é o conjunto de cargos de carreira, isolados, em comissão e funções gratificadas, integrantes das estruturas dos órgãos dos poderes do município, das autarquias e das fundações públicas municipais.



Marque a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q2175185
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Marechal Deodoro ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Guarda Civil |
Q2175185 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com a Lei Orgânica do município de Marechal Deodoro, concorra privativamente ao Prefeito:
I. a criação, a organização e a influência de distritos; II. aprovar, previamente, uma alienação ou concessão de imoveis municipais; III. prover e extinguir os cargos públicos municipais na forma da lei; IV. resolver definitivamente sobre convênios, consórcios ou acordos que acarretem encargos ou compromissos de sepulturas ao patrimônio municipal.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s
Alternativas
Q2171430
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Marechal Deodoro ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Agente de Trânsito |
Q2171430 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
O servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade fará jus 
Alternativas
Respostas
221: D
222: A
223: C
224: D
225: C
226: C
227: B
228: D
229: B
230: D
231: D
232: A
233: D
234: B
235: A
236: C
237: A
238: C
239: A
240: B
www.qconcursos.com