Questões de Concurso
Sobre legislação do município de campina grande em legislação dos municípios do estado da paraíba
Foram encontradas 34 questões
Q222646
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta:
I – O Município de Campina Grande tem autonomia política, administrativa, financeira e legislativa.
II – É proibida a participação das entidades associativas no poder municipal, devendo este ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal, do Estado e da Lei Orgânica do Município.
III – Garantir o desenvolvimento local e auxiliar no desenvolvimento regional e nacional, são ums dos objetivos fundamentais do município de Campina Grande.
I – O Município de Campina Grande tem autonomia política, administrativa, financeira e legislativa.
II – É proibida a participação das entidades associativas no poder municipal, devendo este ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal, do Estado e da Lei Orgânica do Município.
III – Garantir o desenvolvimento local e auxiliar no desenvolvimento regional e nacional, são ums dos objetivos fundamentais do município de Campina Grande.
Q215494
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 008/2001, analise as alternativas abaixo e assinale a atividade pertencente ao Grupo Técnico de Apoio:
Q215492
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São segurados do IPSEM beneficiados por critérios diferenciados para concessão de aposentadoria, nos termos definidos na Lei Complementar 045/2010, os servidores:
Q215491
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, são segurados obrigatórios do IPSEM:
Q215490
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São competências do município de Campina Grande, EXCETO:
Q215489
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande-PB, o exercício da soberania popular se dá através de:
Q215488
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que diz respeito aos servidores públicos municipais, regulamentados pela Lei Orgânica do município de Campina Grande – PB, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215256
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O texto abaixo transcrito, retirado do inciso II, do art. 32, da Lei Complementar 008/2001, refere-se a uma atribuição conferida a que órgão municipal?
“Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”
“Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215255
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de:
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215254
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei.
II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo.
III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei.
II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo.
III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215253
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar 045/2010, será nomeado presidente de Conselho Administrativo do IPSEM:
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215252
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, são direitos dos servidores municipais, EXCETO
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215251
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Compete aos secretários municipais
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
|
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215250
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com os direitos e garantias fundamentais do Município de Campina Grande, assinale a alternativa INCORRETA:
Conheça nossos planos