Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do ministério público
Foram encontradas 2.434 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361805
Legislação do Ministério Público
Considere que um promotor de justiça de determinado estado da Federação tenha requisitado a instauração de inquérito policial e que, no curso da investigação, o delegado constate indício de que membro do MPU tenha cometido infração penal. Nessa situação, com base na Lei Complementar n.º 75/1993,
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361804
Legislação do Ministério Público
Se um promotor de justiça do estado X instaurar inquérito civil e o arquivar, o arquivamento poderá ser revisto, com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), pelo.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q361099
Legislação do Ministério Público
Tarcísio Teatino, Procurador do Trabalho há mais de nove anos, é Professor Titular de Direito Processual do Trabalho em uma Universidade Federal. No exercício de sua função como Procurador, ajuizou ação civil pública com o objetivo de responsabilizar empresários que mantinham seus empregados em precárias condições de trabalho, o que gerou reação, por parte dos réus, os quais, por retaliação, estão tentando, pela via administrativa, afastá-lo de suas funções, com o argumento de que ele está acumulando indevidamente função pública, ou, então, pelo menos, obter sua remoção para outra cidade. Com base no regime constitucional que rege a matéria, Tarcísio
Q1671119
Legislação do Ministério Público
São órgãos auxiliares do Minstério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Q1226501
Legislação do Ministério Público
Com relação aos afastamentos dos membros do Ministério Público da União, assinale a assertiva correta.
Q1225375
Legislação do Ministério Público
Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.
Os membros do Ministério Público da União não poderão exercer atividade político-partidária, salvo se prévia e expressamente licenciados para esse fim pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Os membros do Ministério Público da União não poderão exercer atividade político-partidária, salvo se prévia e expressamente licenciados para esse fim pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Q1182922
Legislação do Ministério Público
A respeito da competência do Ministério Público Federal, assinale a assertiva incorreta.
Q793595
Legislação do Ministério Público
A decisão administrativa que determinar a reintegração
será proferida:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AM
Provas:
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Manutenção e Suporte de Informática
|
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Administrativo |
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Motorista Segurança |
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Programador |
Q773540
Legislação do Ministério Público
Considerando as faltas disciplinares praticadas pelos membros do Ministério Público, é correto afirmar que
Q723498
Legislação do Ministério Público
Um servidor efetivo foi escalado pela chefia imediata, para
prestar serviço no plantão permanente da Promotoria de
Justiça.
Segundo o Art. 37 da Lei n. 4.134/11, este servidor fará jus ao adicional de
Segundo o Art. 37 da Lei n. 4.134/11, este servidor fará jus ao adicional de
Q723497
Legislação do Ministério Público
Com relação ao adicional por tempo de serviço, de acordo
com o Art. 33 da Lei n. 4.134/11, assinale a afirmativa
incorreta.
Q723496
Legislação do Ministério Público
Com relação ao vencimento e à remuneração do servidor, de acordo com a Legislação em vigor, analise as afirmativas a seguir.
I. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens permanentes e temporárias.
II. A retribuição pelo efetivo exercício de cargo público é denominada vencimento.
III. O servidor ativo ou inativo não poderá receber, mensalmente, valor inferior ao salário mínimo.
Assinale:
Q723495
Legislação do Ministério Público
De acordo com o Art. 12 da Lei n. 4.134/11, será realizada anualmente a avaliação de desempenho com a finalidade de aferir o rendimento, a performance e o desenvolvimento do servidor.
Para esta avaliação, entre outros, será considerado o seguinte fator:
Q723494
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que indica a prerrogativa de um
membro do Ministério Público.
Q723493
Legislação do Ministério Público
Poderão ser atribuídos ao servidor do Ministério Público
do Mato Grosso do Sul os adicionais listados a seguir,
à exceção de um. Assinale‐o.
Q623812
Legislação do Ministério Público
No Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a avaliação
de desempenho será realizada anualmente e terá como
objetivo aferir o rendimento, a performance e o
desenvolvimento do servidor. Na avaliação de
desempenho, são considerados, entre outros, os seguintes
fatores:
Q623811
Legislação do Ministério Público
O servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer
prejuízo, nas situações relacionadas a seguir, à exceção de
uma. Assinale‐a.
Q623809
Legislação do Ministério Público
A respeito das vantagens financeiras, que podem ser
concedidas aos servidores do Ministério Público Estadual,
em razão da prestação de serviços em condições especiais,
assinale a afirmativa incorreta.
Q623806
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que indica uma atribuição do
Conselho Superior do Ministério Público.
Q623805
Legislação do Ministério Público
As alternativas a seguir apresentam deveres dos membros
do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale a.
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