Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971463
Legislação do Ministério Público
De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito
dos membros do MP/PI
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971461
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar n.º 12/1993, promotor
de justiça do MP/PI, primário nas suas faltas funcionais,
que receber, a qualquer título, valores referentes a custas
processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971460
Legislação do Ministério Público
Promotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância
poderá assumir o cargo de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971459
Legislação do Ministério Público
O corregedor geral do MP/PI será
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971458
Legislação do Ministério Público
A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador
de justiça do MP/PI será proposta pelo