Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia para Concurso

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Q1877408
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Assistência Social | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jornalismo | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Programação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1877408 Legislação do Ministério Público
A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria
Alternativas
Q1868388
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868388 Legislação do Ministério Público
Na forma do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 14/2019 do Estado de Rondônia, na escrituração dos livros e certidões, além das normas gerais e específicas de cada serviço, observar-se-á, dentre outras, que:

I. A lavratura dos atos notariais será sempre iniciada em folha nova, vedada a utilização de uma mesma folha para atos distintos, total ou parcialmente.
II. O espaço entre o encerramento do ato e a identificação dos signatários será o estritamente necessário à aposição das assinaturas.
III. É facultada a utilização dos versos das folhas dos livros dos Tabelionatos de Notas, para a lavratura de escrituras públicas.
IV. É vedado abrir e escriturar novos livros, enquanto não encerrados os anteriores.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q833160
Legislação do Ministério Público Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) , Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833160 Legislação do Ministério Público
Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que
Alternativas
Q82848
Legislação do Ministério Público Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) , Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82848 Legislação do Ministério Público
A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
Alternativas
Q61828
Legislação do Ministério Público Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) , Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61828 Legislação do Ministério Público
De acordo com a LC n.º 93/1993, é uma das atribuições especiais dos promotores de justiça
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: A
5: C
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