Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que
• A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
• Quanto à organização e à distribuição das atribuições do MPE/RO, assinale a opção correta de acordo com a LC n.º 93/1993 do estado de Rondônia.
• A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria
• Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador...