Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
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Assinale a assertiva que não apresenta um órgão ou entidade que compõe o sistema nacional de trânsito.
Quais das seguintes opções não fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito?
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo adequado conforme o Código de Trânsito Brasileiro:
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e _____________, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
Conforme preceituado pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. À Luz da Legislação pode-se afirmar que compõem este Sistema, exceto o que se apresenta em:
Considerando o novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pode-se afirmar corretamente que:
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
Compete ao CONTRAN:
( ) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
( ) aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
( ) julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.
( ) dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar ser uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, sobre o tema assinale a alternativa incorreta:
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito?
A Política Nacional de Trânsito tem por objetivos (i) promover a melhoria da segurança viária, (ii) aprimorar a educação para a cidadania no trânsito, (iii) garantir a melhoria das condições de mobilidade urbana e viária, a acessibilidade e a qualidade ambiental, (iv) fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito - SNT, e (v) incrementar o planejamento e a gestão do trânsito.
O excerto acima está:
I- Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
II- Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN
III- Polícia Rodoviária Federal
IV- Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal
V- Câmaras de Vereadores de Municípios cortados por rodovias federais
VI- Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI
Quais deles compõem o Sistema Nacional de Trânsito?
O texto acima está:
Maria estava em uma rodovia estadual quando foi parada pela Polícia Rodoviária Federal, que realizou uma fiscalização de rotina. A Polícia Rodoviária Federal não podia parar Maria, pois o órgão não tem competência para realizar fiscalizações em rodovias estaduais, mesmo em situações de operações conjuntas ou emergenciais, uma vez que sua jurisdição se limita exclusivamente às rodovias federais.
( ) As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados à Polícia Federal, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado. ( ) Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito. ( ) Os órgãos e entidades executivos do Sistema Nacional de Trânsito poderão celebrar convênio delegando suas atividades, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via. ( ) As competências relativas a órgão ou entidade municipal serão exercidas no Distrito Federal por seu órgão ou entidade executivos de trânsito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:
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