Conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), em qual das alternativas abaixo é CORRETO se
afirmar que se trata do Patrulhamento Ostensivo:

Question

Leia o texto a seguir:
Natal: época de plena felicidade?
         Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e
feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do
natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino
Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?
      Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se
vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos,
orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para
todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas
desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.     Além disso, outro ponto importante e que também tem
contribuído para a miséria social, é a disseminação das
drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa
destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do
corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa
droga, que causa dependência de forma bastante rápida,
move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na
falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o
consumo dessa droga gera agressividade, levando o
drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar
sua vontade.     Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma
péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do
melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem
nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros
importados e com vidros fumês, parecem não enxergar
pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar,
passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns
políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que
deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à
fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam
ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.
     Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e
ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a
felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como
ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém
poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o
que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até
mesmo, instantes de alegria interna, resultado de
consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz,
observando toda essa conjuntura de desgraça e de
desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir
como uma pessoa egoísta, fria, insensível.
(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia
Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011) Conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), em qual das alternativas abaixo é CORRETO se
afirmar que se trata do Patrulhamento Ostensivo: Alternativa A:  Função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o
objetivo de prevenir e reprimir infrações penais no âmbito
de sua competência e de garantir obediência às normas
relativas à segurança de trânsito, de forma a assegurar a
livre circulação e a prevenir sinistros. Ou Alternativa B: Função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo
de prevenir e reprimir atos relacionados com a Segurança
Pública e de garantir obediência às normas relativas à
segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e
evitando sinistros. Ou Alternativa C: Função das entidades de trânsito dos Municípios, no
âmbito de sua circunscrição, fiscalizando o trânsito de
veículos, de pedestres e de animais e promover o
desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação,
da segurança e das áreas de proteção de ciclistas. Ou Alternativa D: Função das entidades de trânsito dos Estados e do
Distrito Federal, para fiscalizar e controlar os veículos em
circulação e os condutores que estão com a Carteira
Nacional de Habilitação regularizadas. Ou Alternativa E: Função concedida às autoridade de trânsito da União,
Distrito Federal, Estados e Municípios para controlar a
quantidade de veículos em circulação, monitorando e
assegurando o cumprimento das leis de trânsito, com a
finalidade de coibir infrações e evitar sinistros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  Função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o
objetivo de prevenir e reprimir infrações penais no âmbito
de sua competência e de garantir obediência às normas
relativas à segurança de trânsito, de forma a assegurar a
livre circulação e a prevenir sinistros. Gabarito: Alternativa A

1. Tema abordado: A questão explora o conceito de Patrulhamento Ostensivo conforme o Sistema Nacional de Trânsito e sua atribuição principal à Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

2. Fundamentação legal:
O CTB, art. 20, II, prevê: “Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.”

3. Tema central e aplicação:
Entender funções específicas dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito é essencial para o cargo de Guarda Municipal, pois permite distinguir quem atua na segurança viária e como cada ente age.
Exemplo prático: Em uma fiscalização de trânsito em rodovia federal, a PRF tem poder para autuar infrações, combater crimes e assegurar a ordem nas estradas.

4. Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa reconhece com precisão o papel da PRF, limitando-se ao patrulhamento ostensivo em rodovias federais, e faz menção expressa às funções de prevenção e repressão, em harmonia com o CTB e a Constituição Federal, art. 144, §2º.
A doutrina de José dos Santos, Manual de Direito de Trânsito, reforça que essa atribuição é exclusiva e essencial para a segurança viária.

5. Crítica às alternativas incorretas:
B) Atribui patrulhamento ostensivo às Polícias Militares, mas nas rodovias federais esse papel é da PRF.
C) Confunde a função de patrulhamento com atividades municipais de fiscalização e ordenação do trânsito.
D) Limita as funções estaduais à fiscalização documental, sem abranger o conceito de patrulhamento ostensivo.
E) Transmite ideia genérica e errada de controle de quantidade de veículos, o que não corresponde ao conceito jurídico de patrulhamento.

6. Estratégia para questões do tipo:
Busque no enunciado termos específicos (“patrulhamento ostensivo”, “PRF”), e desconfie de alternativas muito abrangentes ou que misturam competências.

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