Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso - Página 6

Q3814366

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |

Q3814366 Legislação de Trânsito

A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

A

Substitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como principal norma para aplicação de penalidades.

B

Determina a proibição de veículos motorizados em vias urbanas para reduzir sinistros.

C

Estabelece metas fixas e imutáveis para todos os entes federativos, sem permitir adaptações locais

D

Estabelece multa única para todos os tipos de infrações vinculadas a acidentes graves.

E

O PNATRANS tem como princípio a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis.

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Q4096555

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Motorista de Ambulância |

Q4096555 Legislação de Trânsito

Nos para-brisas dos ônibus, micro-ônibus e caminhões, a área crítica de visão do condutor é aquela situada à esquerda do veículo, determinada por um retângulo, cujo eixo de simetria vertical é demarcado pela projeção da linha de centro do volante de direção, paralela à linha de centro do veículo, cuja base coincide com a linha tangente do ponto mais alto do volante. Conforme a Resolução do CONTRAN, esse retângulo deve possuir:

A

50 centímetros de altura por 40 centímetros de largura.

B

50 centímetros de altura por 60 centímetros de largura.

C

60 centímetros de altura por 40 centímetros de largura.

D

60 centímetros de altura por 50 centímetros de largura.

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Q4096554

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Motorista de Ambulância |

Q4096554 Legislação de Trânsito

A Resolução do CONTRAN 960 de 2022 (dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa) estabelece que a transmitância luminosa das áreas envidraçadas para os vidros dos para-brisas e das demais áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo, não poderá ser inferior a:

A

75 %.

B

70 %.

C

65 %.

D

60 %.

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Q4034810

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Motorista - Categoria B - Edital nº 15 |

Q4034810 Legislação de Trânsito

O condutor que atua no transporte de passageiros, cargas pesadas, produtos perigosos ou em socorro de urgência precisa ter habilidades técnicas, responsabilidade ética e postura defensiva diferenciada, pois suas ações impactam diretamente a segurança de várias pessoas e do ambiente. O CTB e as normas do CONTRAN estabelecem obrigações específicas para esses profissionais. Analise as afirmativas abaixo:

I.O condutor de transporte de passageiros deve assegurar condições de conforto e segurança, respeitando pontos de parada e nunca iniciando o movimento do veículo com passageiros embarcando ou desembarcando.

II.O transporte de cargas perigosas exige do condutor treinamento especializado, sinalização adequada do veículo e porte do certificado específico, além da CNH compatível.

III.O condutor de veículos de emergência, quando em serviço de urgência, pode avançar o sinal vermelho, desde que com sirene e luzes ligadas, sem necessidade de cautela quanto aos demais usuários da via.

IV.O transporte de cargas pesadas impõe ao condutor maior atenção ao tempo de frenagem, curvas e declives, devendo sempre respeitar os limites de peso e velocidade definidos para a via.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

B

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

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Q3997953

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997953 Legislação de Trânsito

Uma prefeitura está avaliando a implantação de diferentes áreas de estacionamento e de segurança previstas na Resolução CONTRAN nº 965/2022. Durante a análise, surgiu uma dúvida sobre a regulamentação das áreas de segurança em vias públicas. Considerando o texto da resolução, é correto afirmar que

A

a definição das áreas de segurança pode ser feita por qualquer órgão executivo de trânsito, sem necessidade de solicitação formal das autoridades de segurança pública.

B

a sinalização dessas áreas é facultativa, podendo ser substituída por barreiras físicas ou marcos visuais, conforme decisão do órgão local de trânsito.

C

as áreas de segurança podem ser utilizadas como estacionamento para veículos oficiais, desde que haja autorização prévia da autoridade de trânsito competente.

D

a criação dessas áreas depende de solicitação formal das autoridades máximas locais vinculadas à segurança pública, e sua sinalização deve incluir obrigatoriamente o sinal “Proibido Parar e Estacionar”.

E

as áreas de segurança só podem ser implantadas em vias de acesso restrito, como áreas militares, estando vedada sua aplicação em vias públicas de uso geral.

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Q3891237

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |

Q3891237 Legislação de Trânsito

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução do Contran nº 985/2022, trata em sua parte geral de normas relativas ao “agente da autoridade de trânsito”. Acerca dessa importante categoria profissional para a prestação dos serviços no trânsito, e sempre com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o MBFT estabelece as seguintes normas, EXCETO:

A

O guarda civil, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e adotará as medidas cabíveis, administrativas ou penais.

B

O agente da autoridade de trânsito deve priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito, devendo tratar a todos com urbanidade e respeito, sem, contudo, omitir-se das providências que a lei lhe determina.

C

Estando entre as categorias que se enquadram ao termo “agente da autoridade de trânsito”, o policial militar do serviço ativo executa a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

D

Os agentes de polícia penal, quando firmado convênio com o órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, e em conformidade às normas de competência do CTB, se enquadram na categoria agente da autoridade de trânsito.

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Q3854734

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D - com Atuação em Transporte Escolar |

Q3854734 Legislação de Trânsito

A Resolução 789/2020 do CONTRAN estabelece os requisitos mínimos exigidos para a realização do curso de condutores de veículo de transporte escolar. Dentre esses requisitos, está a idade mínima necessária para a matrícula, que é de ______________.

A

25 anos.

B

20 anos.

C

23 anos.

D

21 anos.

E

19 anos.

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Q3854729

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D - com Atuação em Transporte Escolar |

Q3854729 Legislação de Trânsito

A Resolução 973/2020 do Conselho Nacional de Trânsito institui o regulamento da sinalização viária. As sinalizações também aparecem no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e, dentre elas, temos a sinalização vertical de regulamentação. Analise as assertivas a seguir.

I.Tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais.
II.O desrespeito aos sinais de regulamentação constitui infrações, previstas no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro.
III.Sua forma padrão é a quadrada, devendo uma das diagonais ficar na posição vertical, e as cores são amarela e preta.

É correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, II e III.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q3822302

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Leve |

Q3822302 Legislação de Trânsito

A Resolução 996/2023 do CONTRAN dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. De acordo com a mesma, os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, possuem algumas características, dentre elas, provido de motor de propulsão com potência nominal máxima de até _______________, velocidade máxima de fabricação não superior a ________________________________, largura não superior a __________________ e distância entre eixos de até _____________________________________.

A

1.500 W (mil e quinhentos watts), 40 km/h (quarenta quilômetros por hora), 60 cm (sessenta centímetros), 140 cm (cento e quarenta centímetros).

B

1.250 W (mil duzentos e cinquenta watts), 30 km/h (trinta quilômetros por hora), 70 cm (setenta centímetros), 125 cm (cento e vinte e cinco centímetros).

C

1.000 W (mil watts), 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora), 70 cm (setenta centímetros), 130 cm (cento e trinta centímetros).

D

2.000 W (dois mil watts), 35 km/h (trinta e cinco quilômetros por hora), 70 cm (setenta centímetros), 130 cm (cento e trinta centímetros).

E

1.000 W (mil watts), 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora), 80 cm (oitenta centímetros), 120 cm (cento e vinte centímetros).

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Q3821094

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Ambulância |

Q3821094 Legislação de Trânsito

O artigo 148, § 2º do CTB e a Resolução 789/2020 do CONTRAN, em seu capítulo V, artigo 28, § 1º, normatiza que, a Permissão para Dirigir (PPD) será conferida aos candidatos aprovados, com validade de ___________.

A

2 (dois) anos.

B

1 (um) ano.

C

5 (cinco) anos.

D

3 (três) anos.

E

10 (dez) anos.

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Q3808265

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Itapema - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Motorista de Ambulância Socorrista (SAMU) |

Q3808265 Legislação de Trânsito

A Resolução n.º 789/2020, do CONTRAN, consolida as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Dentre esses regramentos, estão os requisitos para a realização do curso de condutor de veículo de emergência. A esse respeito, julgue as alternativas a seguir e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Curso de capacitação com carga horária de 50 horas/aula.
(__)Candidato tem que ser maior de 25 anos.
(__)Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
(__)Módulos para curso de capacitação são: Legislação de Trânsito − 15 horas/aula; Direção Defensiva − 10 horas/aula; Noções de Primeiros Socorros; Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social − 10 horas/aula; e Relacionamento Interpessoal − 15 horas/aula.
(__)Validade do curso é de 5 anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F − V − V − V − F.

B

V − F − F − V − V.

C

V − F − F − V − F.

D

F − V − F − F − V.

E

V − F − V − F − V.

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Q3808199

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Itapema - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Motorista de Ambulância |

Q3808199 Legislação de Trânsito

O artigo 145-A, em conformidade com a Resolução n.º 789/2020, do CONTRAN, deixa cristalina as normas e procedimentos para a realização do curso de condutor de veículo de emergência. A renovação desse curso especializado deve ser feita a cada _____ anos.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A

7.

B

3.

C

5.

D

10.

E

2.

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Q3798821

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Jaguaruna - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Motorista |

Q3798821 Legislação de Trânsito

Um motorista da Categoria C é designado para transportar, em veículo de carga, produtos classificados como perigosos, exigindo cuidados específicos quanto ao risco de incêndio, explosão ou contaminação.

Sobre as exigências para condução de veículos que transportam cargas perigosas, assinale a alternativa CORRETA.

A

A legislação não estabelece diferenciação quanto à habilitação para cargas comuns e perigosas, responsabilizando apenas o embarcador.

B

A categoria C autoriza o transporte de produtos diversos, incluindo os perigosos, sem exigência complementar além da habilitação.

C

A experiência prática do condutor pode substituir o curso especializado, desde que respaldada pelo empregador e por treinamento interno.

D

A sinalização específica do veículo transportador é opcional, desde que o motorista conheça o tipo de carga e siga rotas previamente autorizadas.

E

O transporte de produtos classificados como perigosos exige curso especializado e registro na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Q3788380

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Motorista Conselho Tutelar - Edital nº 2 |

Q3788380 Legislação de Trânsito

Durante uma aula de capacitação para agentes de trânsito, o instrutor propôs uma discussão sobre a função educativa e preventiva das placas de sinalização.

Foram apresentadas as seguintes afirmativas sobre o sistema de sinalização viária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito):

I. As placas de regulamentação têm por finalidade indicar as condições, proibições ou obrigações impostas aos usuários da via, sendo o seu descumprimento passível de penalidade.

II. As placas de advertência informam sobre condições potenciais de perigo na via, exigindo atenção redobrada do condutor, mesmo que não representem infração caso ignoradas.

III. As placas de indicação destinam-se a orientar, identificar e informar o condutor, favorecendo a circulação e a fluidez no sistema viário.

IV. As placas de educação e serviços auxiliares têm como objetivo exclusivo indicar equipamentos de fiscalização eletrônica, como radares e lombadas eletrônicas.

Assinale a alternativa correta:

A

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

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Q3773525

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3773525 Legislação de Trânsito

O Agente Marcos foi procurado por um cidadão que vendeu seu veículo, mas ainda recebeu multas em seu nome. Sobre o procedimento correto previsto na Resolução CONTRAN nº 810/2020, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) O antigo proprietário deve comunicar a venda ao órgão de trânsito em até 60 dias.

(__) A comunicação pode ser feita por documento eletrônico com assinatura digital válida.

(__) A falta de comunicação desobriga o antigo proprietário de qualquer responsabilidade pelas infrações futuras.

Assinale a sequência CORRETA:

A

V, F, F.

B

V, V, F.

C

F, V, V.

D

V, F, V.

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Q3773519

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3773519 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização em rodovia, o Agente de Trânsito precisou aplicar multas relacionadas ao transporte de carga com excesso de peso. Associe os termos da Coluna 1 aos conceitos da Coluna 2, conforme a Resolução CONTRAN nº 803/2020:

Coluna 1 − Termos
1. PBT
2. PBTC
3. CMT

Coluna 2 − Conceitos
(__) Capacidade máxima de tração da unidade tratora.
(__) Peso bruto total combinado.
(__) Peso bruto total do veículo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

3, 2, 1.

B

3, 1, 2.

C

1, 2, 3.

D

2, 1, 3.

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Q3773517

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3773517 Legislação de Trânsito

O Agente Municipal de Trânsito Roberto orienta cidadãos sobre os documentos eletrônicos de veículos. Associe a coluna da esquerda (documentos) à coluna da direita (descrição), conforme a Resolução CONTRAN nº 809/2020.

Coluna 1 − Documentos
1. CRLV-e
2. ATPV-e

Coluna 2 − Descrição
(__) Comprova o registro e licenciamento anual do veículo.
(__) É o comprovante digital de transferência de propriedade de veículo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

1, 1.

B

1, 2.

C

2, 2.

D

2, 1.

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Q3773512

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3773512 Legislação de Trânsito

O Agente Municipal de Trânsito recebeu denúncia de veículo vendido, mas ainda registrado em nome do antigo proprietário. Considerando o que estabelece a Resolução CONTRAN nº 810/2020, analise as afirmativas:

I. O antigo proprietário deve comunicar a venda ao órgão executivo de trânsito do Estado em até 60 dias.

II. A falta de comunicação sujeita o antigo proprietário responsabilidade solidária pelas penalidades.

III. O documento eletrônico de transferência pode substituir o comprovante físico, com assinatura digital válida.

É correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, II e III.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q3773508

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3773508 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz em rodovia estadual, o Agente Municipal de Trânsito autuou um caminhão por excesso de peso. Sobre as normas de fiscalização previstas na Resolução CONTRAN nº 803/2020, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) A tolerância máxima para o peso bruto total (PBT) é de 5%.

(__) O veículo pode seguir viagem, mesmo com excesso superior a 12,5% no eixo, se a carga for perecível.

(__) Nenhum veículo pode circular com peso bruto total combinado (PBTC) superior ao fixado pelo fabricante.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

V, V, F.

D

F, V, V.

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Q3773507

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3773507 Legislação de Trânsito

Um condutor foi parado em blitz e apresentou o CRLV-e em formato digital no aplicativo oficial do Governo Federal. O agente questionou a validade do documento. Com base na Resolução CONTRAN nº 809/2020, assinale a alternativa CORRETA:

A

O CRLV-e, seja digital ou impresso em papel A4 comum, é documento suficiente para comprovar o licenciamento do veículo.

B

A versão digital do CRLV-e precisa ser acompanhada da via física autenticada.

C

O CRLV-e deve ser apresentado exclusivamente na forma digital, sendo vedada a impressão.

D

O CRLV-e só é válido se impresso em papel moeda especial fornecido pelo DETRAN.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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