Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I - Registro como veículo de passageiros;
II - Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III - Pintura de faixa vertical na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV - Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

Está CORRETO o que se afirma em: