Questões de Concurso
Sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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Sobre baixa de registro de veículos, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
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( ) Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contêm o registro VIN e suas placas.
( ) A baixa do registro do veículo somente será autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
( ) Uma vez efetuada a baixa, o proprietário poderá, em requerimento próprio, solicitar o retorno do veículo à circulação junto ao DETRAN que foi realizada a baixa.
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A sequência está correta em:
A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades:
I. Veículo irrecuperável.
II. Veículo definitivamente desmontado.
III. Veículo sinistrado com laudo de perda total.
IV. Veículos vendidos ou leiloados como sucata.
Estão corretas apenas as alternativas:
Quanto à vistoria de veículo para transferência de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário, é correto afirmar que:
“Jonatan sofreu um acidente e seu veículo foi dado como irrecuperável através de laudo pericial.” A partir da data da emissão do laudo, ele deverá, obrigatoriamente, requerer a baixa do registro do veículo no prazo de:
Julgue o item relativo ao licenciamento anual de veículos.
O registro e o licenciamento não são exigidos para os veículos nacionais novos que saem da fábrica, contudo, para circularem da fábrica até o município de destino, esses veículos estão sujeitos à regulação do CONTRAN. Diferentemente, os veículos importados, por terem de passar em uma alfândega, estão submetidos à regulamentação da Receita Federal do Brasil para cumprirem trajeto similar
de trânsito vigente, julgue os itens que se seguem.
Os veículos abaixo são registráveis no órgão de trânsito, segundo a disciplina do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO os
itens de 100 a 109.
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