Ventuno vendeu seu automóvel a Licurgo, tendo ambos assinado em Cartório, no mesmo dia da venda, o documento de transferência de propriedade do veículo.

Segundo o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto, é correto afirmar que

Neste ano, em fevereiro, o Detran/RS abriu, em 10 cidades, incluindo Salto do Jacuí, o credenciamento para instalação de postos avançados de:

No tocante às disposições referentes ao registro de veículo e ao licenciamento, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando os conceitos e as definições deste Código, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) CRV - Certificado de Registro de Veículo. ( ) RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores. ( ) Policiamento Ostensivo de Trânsito - Função exercida pelas Polícias Rodoviárias Federais.

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.

No tocante às disposições referentes ao registro de veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.

( ) A expedição do novo certificado será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.

( ) No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço em um prazo de 15 dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.

( ) As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao CONTRAN a entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.

O procedimento anual, relativo às obrigações do proprietário de veículo, é comprovado por meio do documento específico denominado: 

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.


No que tange às disposições referentes ao registro de veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
( ) A expedição do novo certificado será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.
( ) No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço em um prazo de 15 dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
( ) As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao CONTRAN a entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.

Para transitar na via, todo veículo automotor, seja ele elétrico, articulado, de reboque ou de semirreboque, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Distrito Federal ou do Estado onde ele estiver registrado.

A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.

I - Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação, no trajeto entre a fábrica e o Município de destino, regulada pelo DNER.

II - No caso de transferência de residência ou de domicilio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.

III - Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular, de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

É correto o que se afirma em

O período para a transferência de um veículo é trinta dias. Para conseguir licenciar um veículo em outro estado, deve-se:

CRV:

No caso de transferência de propriedade de veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, junto ao órgão executivo de trânsito, é de

Sobre o licenciamento e registro de veículos, é CORRETO afirmar que:

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada, devidamente assinada e datada,

Sobre baixa de registro de veículos, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

-

( ) Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contêm o registro VIN e suas placas.

( ) A baixa do registro do veículo somente será autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

( ) Uma vez efetuada a baixa, o proprietário poderá, em requerimento próprio, solicitar o retorno do veículo à circulação junto ao DETRAN que foi realizada a baixa.

-

A sequência está correta em:

A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades:

I. Veículo irrecuperável.

II. Veículo definitivamente desmontado.

III. Veículo sinistrado com laudo de perda total.

IV. Veículos vendidos ou leiloados como sucata.

Estão corretas apenas as alternativas:

Quanto à vistoria de veículo para transferência de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário, é correto afirmar que:

“Jonatan sofreu um acidente e seu veículo foi dado como irrecuperável através de laudo pericial.” A partir da data da emissão do laudo, ele deverá, obrigatoriamente, requerer a baixa do registro do veículo no prazo de:

A Resolução do CONTRAN n° 63/98 disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal. Para cada fabricante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, será permitido registro e licenciamento de, no máximo:

Amanda morava no município do Rio de Janeiro e tem como sua propriedade, uma motocicleta. Ela acabou de se mudar para Sergipe. Nesse caso, será obrigatória a expedição de novo(a):