Questões de Legislação de Trânsito para Concurso - Página 74

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |

Q4083764 Legislação de Trânsito

João trafegava em via urbana quando, ao avançar sinal vermelho culposamente, colidiu com um ciclista que cruzava a via regularmente, causando-lhe fraturas nas pernas.
João prontamente parou o veículo, acionou o serviço de emergência (SAMU), prestou integral socorro à vítima, permaneceu no local e acompanhou o atendimento até a chegada da ambulância, que conduziu o ciclista ao hospital.
Policiais militares, que presenciaram a colisão, constataram a situação de flagrante delito pela prática, em tese, do crime previsto no Art. 303, §1º, do Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o Art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, com a redação dada pela Lei nº 14.599/2023), a conduta correta a ser adotada pela autoridade policial diante da situação apresentada é:

A

efetuar a prisão em flagrante de João, uma vez que os elementos do flagrante delito estão presentes, devendo, porém, a prisão ser relaxada pelo juiz na audiência de custódia, por ausência de periculosidade do autor do crime;

B

efetuar a prisão em flagrante de João, pois o socorro prestado não afasta a tipicidade da conduta, cabendo ao juiz, na audiência de custódia, conceder-lhe o direito de responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares diversas;

C

não efetuar a prisão em flagrante de João nem exigir o pagamento de fiança, pois, tendo o condutor prestado pronto e integral socorro à vítima, a lei veda expressamente tanto a prisão em flagrante quanto a exigência de fiança;

D

não efetuar a prisão em flagrante de João, mas exigir o pagamento de fiança como medida cautelar para que ele responda ao processo em liberdade, uma vez que a dispensa da prisão em flagrante não implica, necessariamente, dispensa da fiança;

E

efetuar a prisão em flagrante de João, já que a prestação de socorro não elide o flagrante, devendo a análise da conversão ou não em prisão preventiva ser examinada em audiência de custódia, mas não exigir fiança, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo sujeita ao rito dos Juizados Especiais Criminais.

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Q4083190

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 16: Logística de Transporte |

Q4083190 Legislação de Trânsito

Julgue o item seguinte, acerca de segurança no trânsito e segurança viária.

A engenharia de tráfego considera os aspectos geométricos das vias sem levar em conta fatores humanos na análise de segurança no trânsito.

Certo

Errado

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Q4077642

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q4077642 Legislação de Trânsito

Alberto pretende prestar concurso público para o cargo de Guarda Municipal no município de Lençóis Paulista e verificou que um dos requisitos do edital é possuir habilitação na categoria B. Diante disso, passou a providenciar sua habilitação antes da data da prova.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição da categoria B:

A

Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

B

Condutor de veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros, com lotação superior a oito lugares.

C

Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

D

Condutor de veículo motorizado utilizado para transporte de carga, com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.

E

Condutor de veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros, com lotação superior a dez lugares, incluído o do motorista.

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Q4076969

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Agente Operacional IV |

Q4076969 Legislação de Trânsito

Ao transportar ferramentas e materiais em veículo leve da Prefeitura, o agente precisa levar alguns itens compridos, uma caixa com peças metálicas e uma ferramenta elétrica. Parte da carga cabe no porta-malas, mas alguns objetos podem se deslocar em curvas ou frenagens. Considerando normas de trânsito e segurança no transporte, a conduta compatível com essa situação é:

A

acomodar os materiais no banco traseiro quando o portamalas estiver cheio, desde que fiquem abaixo da altura dos encostos e o trajeto seja curto.

B

distribuir os materiais entre porta-malas e área interna, mantendo os itens menores próximos à equipe para facilitar a descarga no local do serviço.

C

organizar e fixar os materiais para impedir deslocamento, preservar a visibilidade do condutor e não comprometer portas, cintos, direção ou frenagem.

D

posicionar os itens mais pesados na parte de acesso mais rápido do veículo, reduzindo o tempo de parada durante a retirada dos materiais.

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Q4076274

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076274 Legislação de Trânsito

Em rua urbana de mão única, a escola está situada no lado esquerdo da via. Para reduzir o tempo da operação, o condutor de uma van escolar cogita parar ligeiramente em ângulo, afastado da guia, e permitir o desembarque dos alunos pelo lado da pista, sob acompanhamento do monitor.
À luz das normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa correta.

A

A manobra é admissível, porque, em via de sentido único, o lado do desembarque pode ser ajustado à posição da escola.

B

A presença do monitor torna regular o desembarque pelo lado da pista, desde que o veículo permaneça imobilizado pelo tempo estritamente necessário.

C

O veículo deve parar no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista e junto à guia da calçada, e o embarque e o desembarque devem ocorrer pelo lado da calçada.

D

O afastamento em relação à guia é tolerado no transporte escolar, desde que facilite a visualização dos alunos pelos demais condutores.

E

Em frente a estabelecimento escolar, a conveniência operacional do desembarque prevalece sobre a regra geral de circulação.

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Q4076273

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076273 Legislação de Trânsito

Quando veículo de condução coletiva de escolares é abordado sem a autorização obrigatória para essa atividade, expedida pelo órgão executivo de trânsito, a consequência legal é:

A

infração grave, multa simples e retenção do veículo para conferência documental.

B

infração gravíssima, multa simples e retenção do veículo até apresentação da autorização.

C

infração gravíssima, multa multiplicada por três e remoção do veículo para regularização.

D

infração gravíssima, multa multiplicada por cinco e remoção do veículo.

E

infração média, multa simples e recolhimento do certificado de licenciamento anual.

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Q4076269

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076269 Legislação de Trânsito

Na revisão diária do veículo, antes do início da rota escolar, quais itens devem ser verificados prioritariamente por interferirem diretamente na segurança imediata da circulação?

A

Cortinas laterais, estofamento, rádio, acabamento interno e adesivos externos de identificação do serviço.

B

Freios, pneus, luzes, cintos de segurança e níveis de óleo e de água do veículo.

C

Documentação anual, pintura da carroceria, relógio do painel, carpete e limpeza dos bancos traseiros.

D

Película dos vidros, conforto térmico, sistema de som, apoio de cabeça e estado visual dos adesivos.

E

Tacógrafo, rádio comunicador, porta-objetos, revestimento interno e organização dos materiais da cabine.

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Q4076268

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076268 Legislação de Trânsito

Sobre o processo administrativo de trânsito, analise as afirmativas:

I – A falta de expedição da notificação da autuação em trinta dias gera irregularidade sanável, mantido o auto.
II – O auto de infração deve ser arquivado quando for considerado inconsistente ou irregular.
III – As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações julgam recursos interpostos pelos infratores.
IV – A autoridade de trânsito julga a consistência do auto dentro de sua competência e de sua circunscrição.
V – A defesa prévia é apresentada em prazo inferior a 30 dias, contado do cometimento da infração.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III, apenas.

B

I, III e V, apenas.

C

I, IV e V, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

II, III, IV e V, apenas.

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Q4076267

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076267 Legislação de Trânsito

Com relação à redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a competência dos órgãos executivos de trânsito.

A

A fiscalização, a autuação e a aplicação de penalidades são concorrentes, preservadas hipóteses privativas delegáveis por convênio.

B

A competência municipal alcança todas as infrações praticadas em vias urbanas, inclusive as reservadas privativamente ao Estado.

C

A competência estadual ficou limitada ao registro do veículo, cabendo ao Município as infrações ligadas à circulação e à conduta.

D

A competência concorrente alcança a fiscalização, mas a penalidade de multa cabe ao órgão máximo executivo da União.

E

O convênio entre órgãos de trânsito ficou restrito às hipóteses em que inexista órgão municipal regularmente constituído.

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Q4076266

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076266 Legislação de Trânsito

Em via urbana, uma van escolar está parada junto ao meio-fio para desembarque de alunos, sem refúgio de segurança para o pedestre. Quanto à ultrapassagem pela direita nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A manobra é permitida com velocidade muito baixa, desde que o condutor mantenha distância lateral suficiente das crianças.

B

A passagem pela direita pode ocorrer se a faixa contrária estiver ocupada e o veículo escolar estiver com pisca-alerta ligado.

C

O avanço pela direita depende da sinalização local, porque o desembarque reduz a prioridade da circulação geral da via.

D

A manobra fica liberada quando as crianças já alcançaram a calçada e o automóvel preserva velocidade compatível com a via.

E

A ultrapassagem pela direita configura infração gravíssima, e o condutor não deve realizar a manobra enquanto o veículo escolar estiver parado para desembarque sem refúgio de segurança para o pedestre.

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Q4076265

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076265 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que apresenta apenas exigências do veículo destinado à condução coletiva de escolares.

A

Registro como veículo de passageiros, categoria D do condutor, curso especializado e inspeção semestral obrigatória.

B

Faixa amarela, inspeção semestral, idade superior a vinte e um anos e curso especializado do condutor.

C

Registro como veículo de passageiros, inspeção semestral, registrador instantâneo e cintos em número igual à lotação.

D

Autorização em local visível, categoria D, certidão criminal e lotação compatível com o fabricante.

E

Faixa amarela, certidão negativa criminal, registrador instantâneo e habilitação mínima na categoria D.

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Q4075555

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075555 Legislação de Trânsito

Com relação às infrações ligadas ao uso da iluminação intermitente e ao tratamento dado às ambulâncias pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A ambulância em urgência responde por infração de parada e de estacionamento quando o alarme sonoro estiver desligado durante a imobilização do veículo.

B

A ausência de identificação ostensiva elimina a prerrogativa funcional e transforma a circulação da ambulância em infração automática sujeita à autuação comum.

C

A ambulância deixa de responder por infração de estacionamento quando houver remoção inter-hospitalar autorizada pela central médica e anotada em registro próprio.

D

Deixar de manter ligada a iluminação intermitente em atendimento de emergência constitui infração gravíssima e impede a aplicação de qualquer prerrogativa funcional.

E

Deixar de manter ligada a iluminação intermitente em atendimento de emergência constitui infração média, mas o Código afasta infração de circulação, parada e estacionamento das ambulâncias, ainda que sem identificação ostensiva.

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Q4075553

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075553 Legislação de Trânsito

No processo administrativo de trânsito e na divisão de atribuições dos órgãos executivos, analise as afirmativas:

I – As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações julgam os recursos interpostos pelos infratores.
II – O auto de infração deve ser arquivado quando for considerado inconsistente ou irregular.
III – A falta de expedição da notificação da autuação no prazo de trinta dias impõe o arquivamento do auto.
IV – Os órgãos executivos municipais possuem competência privativa sobre as infrações listadas no § 4º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro.
V – A Polícia Militar exerce fiscalização de trânsito por competência originária plena, ainda que não exista convênio com o órgão executivo competente.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e V, apenas.

B

II, III e V, apenas.

C

I, IV e V, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV, apenas.

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Q4075551

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075551 Legislação de Trânsito

Na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro, a fiscalização das infrações passou a combinar competência concorrente e hipóteses de competência privativa. Assinale a alternativa correta.

A

A competência concorrente autoriza o Município a autuar todas as infrações do Código, inclusive aquelas reservadas de modo privativo aos Estados e ao Distrito Federal.

B

A competência privativa dos Estados e do Distrito Federal alcança as infrações dos arts. 95, 181, 182 e 183, por envolverem uso e ordenação da via urbana.

C

A competência concorrente é a regra geral para fiscalização, autuação e aplicação de penalidades, preservadas as hipóteses privativas do § 2º do art. 22 e do § 4º do art. 24.

D

A competência privativa municipal torna inviável a delegação por convênio, porque o Código reserva essa técnica aos casos de inexistência do órgão local.

E

A competência concorrente retira do órgão autuador o poder de aplicar penalidade, que passa a ser exercido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q4075549

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075549 Legislação de Trânsito

No deslocamento para uma ocorrência, a ambulância segue com alarme sonoro e iluminação intermitente acionados. Ao chegar a um cruzamento, há um automóvel na faixa da esquerda e um pedestre parado no passeio aguardando para atravessar.
Nessa situação, o automóvel deve:

A

deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, deslocar-se para a direita e parar, se necessário, e o pedestre deve aguardar a ambulância passar.

B

manter a posição se houver espaço lateral suficiente, e o pedestre pode iniciar a travessia depois de observar a redução da velocidade da ambulância.

C

abrir espaço pela esquerda, e o pedestre pode concluir a travessia desde que o condutor da ambulância sinalize com farol alto.

D

priorizar o fluxo da via, e o pedestre pode atravessar quando o semáforo estiver favorável, ainda que a ambulância se aproxime.

E

buscar o acostamento ou a faixa central disponível, e o pedestre pode avançar após contato visual com o condutor da ambulância.

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Q4075547

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075547 Legislação de Trânsito

No atendimento de urgência, o Código de Trânsito Brasileiro distingue as condições para prioridade de passagem, livre circulação, livre parada e livre estacionamento da ambulância.
Assinale a alternativa correta.

A

A prioridade de passagem, a livre circulação e a livre parada dependem apenas da iluminação intermitente, e o estacionamento depende da iluminação intermitente acompanhada de alarme sonoro.

B

A prioridade de passagem exige velocidade reduzida e cuidados de segurança, a livre circulação e a livre parada exigem alarme sonoro e iluminação intermitente, e o estacionamento exige iluminação intermitente.

C

A prioridade de passagem, a livre circulação e a livre parada seguem as mesmas condições de identificação, e o estacionamento depende da sirene com a ambulância em movimento.

D

A prioridade no cruzamento autoriza afastar as demais regras de trânsito, a livre circulação dispensa identificação sonora, e o estacionamento depende de autorização da autoridade local.

E

A prioridade de passagem e a livre parada exigem apenas iluminação intermitente, a livre circulação exige sirene, e o estacionamento exige sirene acompanhada de iluminação intermitente.

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Q4072333

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072333 Legislação de Trânsito

Sobre o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em relação às motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal.

B

É obrigatória a instalação de protetor de motor mata-cachorro e de aparador de linha (antena corta-pipas).

C

É exigida uma inspeção trienal para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

D

Obrigatoriedade de registro como veículo da categoria de aluguel.

E

A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas deve estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN.

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Q4072332

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072332 Legislação de Trânsito

Ainda em relação às exigências de equipamentos de segurança, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas abaixo:

I. Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas CTB.

II. Os veículos devem obrigatoriamente possuir dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.

III. Para as bicicletas, são obrigatórias a campainha e a sinalização noturna traseira.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4072331

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072331 Legislação de Trânsito

Sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise os itens abaixo:

I. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos de transporte e de condução escolar, para os de transporte de passageiros com mais de vinte lugares e para os de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg (quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas).

II. Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

III. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Está(ão) CORRETO(S)

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4072330

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072330 Legislação de Trânsito

Sobre o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, analise as afirmativas abaixo:

I. Gozam sempre de livre circulação, estacionamento e parada, desde que devidamente identificados por dispositivos regulamentares.

II. O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência.

III. A prioridade de passagem na via e no cruzamento de veículos destinados a socorro deverá se dá com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas do CTB.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito

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