Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito
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Q82093
Legislação de Trânsito
Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - TERESINA - PI
Prova:
FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81889
Legislação de Trânsito
Em face do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997), considere as assertivas abaixo:
I. Diferentemente dos veículos automotores, elétricos e articulados, compete ao órgão executivo de trânsito municipal registrar e licenciar os ciclomotores, os veículos de propulsão humana e os de tração animal, cujos proprietários sejam residentes ou domiciliados no Município.
II. É vedado ao Município regulamentar as atividades de moto-frete, pois cabe apenas aos órgãos estaduais a emissão de autorização específica para sua circulação em via pública.
III. Compete ao Município credenciar serviços de escolta, regulamentar o transporte de escolares, bem como planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Diferentemente dos veículos automotores, elétricos e articulados, compete ao órgão executivo de trânsito municipal registrar e licenciar os ciclomotores, os veículos de propulsão humana e os de tração animal, cujos proprietários sejam residentes ou domiciliados no Município.
II. É vedado ao Município regulamentar as atividades de moto-frete, pois cabe apenas aos órgãos estaduais a emissão de autorização específica para sua circulação em via pública.
III. Compete ao Município credenciar serviços de escolta, regulamentar o transporte de escolares, bem como planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78580
Legislação de Trânsito
Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.
( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.
( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.
( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.
( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.
( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.
( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
|
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |
Q76727
Legislação de Trânsito
O registro de contrato de financiamento de veículo, segundo o Artigo 3º da Resolução n° 320/09, deverá conter emseus dados:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
|
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |
Q76726
Legislação de Trânsito
Você está conduzindo o seu veículo por uma rodovia em Pernambuco quando se depara com placa de advertência que alerta para a existência de uma curva acentuada em "S" a esquerda (A-4 a). Dentre as opções abaixo, qual placa corresponde à sinalização descrita?
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
|
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |
Q76725
Legislação de Trânsito
Roberto possui um posto de gasolina numa rodovia federal, numa área não urbana, segundo delimitação do município de seu domicílio. De acordo com a Lei n° 11.705/08, Artigo 2º, são vedados a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas para consumo nessa faixa de domínio. Roberto desrespeitou a lei e vendeu cerveja para os condutores de veículos que paravam em seu posto. A violação desse artigo implicará a Roberto uma multa de:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
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Q76724
Legislação de Trânsito
Para circulação nas vias públicas do território nacional é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado no parabrisa de todos os veículos automotores, reboques e semirreboques. A transmissão luminosa para os vidros incolores dos para-brisas NÃO poderá ser inferior a:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
|
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |
Q76723
Legislação de Trânsito
A Lei nº 12.006/09 estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social de produto oriundo de indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. A divulgação feita em DESACORDO com as condições fixadas nesta Lei constitui infração punível com a seguinte sanção:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
|
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
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Q76722
Legislação de Trânsito
Michel cometeu uma infração gravíssima que tem como penalidade multa e a suspensão do direito de dirigir. A sua Carteira Nacional de Habilitação somente será devolvida após ele cumprir a penalidade e frequentar o curso de reciclagem. É infração igualmente gravíssima, sujeitando o infrator à idêntica penalidade:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
|
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
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Q76721
Legislação de Trânsito
Segundo o Art. 40 do CTB, a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, só poderá ser utilizada pelo condutor em duas situações distintas: para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam em sentido contrário ou:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
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Q76720
Legislação de Trânsito
A entrada e saída temporária ou definitiva de veículo do Brasil deverá ser comunicada pelas repartições aduaneiras e pelos órgãos de controle de fronteira ao:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |
Q76719
Legislação de Trânsito
A Resolução CONTRAN n° 277/08 dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. A figura ao lado representa o dispositivo para crianças entre:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Provas:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito
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FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |
Q76718
Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o ciclista desmontado empurrando a bicicleta deverá:
Q76246
Legislação de Trânsito
O art. 291, § 1.º, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determina, com relação ao crime de lesão corporal culposa de trânsito, a aplicação do instituto da composição dos danos civis, do art. 74 da Lei n.º 9.099/95. Entretanto, tal benefício não será admitido se
I. as lesões causadas forem de natureza gravíssima;
II. o agente estiver sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
III. o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
Está correto o que se afirma apenas em
I. as lesões causadas forem de natureza gravíssima;
II. o agente estiver sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
III. o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
Está correto o que se afirma apenas em
Q68988
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta:
I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos.
II. Quando o agente estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, da qual resulte lesão corporal culposa, a apuração do delito dependerá sempre de representação.
III. Constituirá efeito da condenação a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.
IV. Se o condenado por sentença penal transitada em julgado perdeu a função pública como efeito da condenação, ocorrendo a sua reabilitação, não se reintegra à situação funcional anterior.
I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos.
II. Quando o agente estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, da qual resulte lesão corporal culposa, a apuração do delito dependerá sempre de representação.
III. Constituirá efeito da condenação a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.
IV. Se o condenado por sentença penal transitada em julgado perdeu a função pública como efeito da condenação, ocorrendo a sua reabilitação, não se reintegra à situação funcional anterior.
Q68980
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta:
I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.
II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada.
III. A direção de veículo automotor, em via pública, sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, exige para a sua configuração a exposição da incolumidade de outrem a dano potencial.
IV. Os delitos de trânsito consistentes em homicídio culposo, a critério do Ministério Público, podem ser processados perante o Juizado Especial Criminal.
I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.
II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada.
III. A direção de veículo automotor, em via pública, sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, exige para a sua configuração a exposição da incolumidade de outrem a dano potencial.
IV. Os delitos de trânsito consistentes em homicídio culposo, a critério do Ministério Público, podem ser processados perante o Juizado Especial Criminal.
Q68095
Legislação de Trânsito
Sobre as cores a serem aplicadas em faixas na sinalização rodoviária, é correto afirmar:
Q66287
Legislação de Trânsito
José da Silva dirigia seu automóvel em velocidade acima da permitida e de forma imprudente. Ao passar por um cruzamento, José não percebe que o sinal estava vermelho e atropela Maria de Souza, que vem a sofrer uma fratura exposta na perna direita e fica mais de 30 dias impossibilitada de desenvolver suas ocupações habituais.
A fim de socorrer a vítima, José da Silva para o carro, sai do veículo e retira Maria do meio da via. Contudo, ao ver um grupo de pessoas vociferando e gritando "assassino!", "pega!" e "lincha!", José retorna para seu veículo e se evade do local, sendo parado alguns metros adiante por uma patrulha de policiais militares que o levam preso em flagrante à Delegacia de Polícia.
Com base no relato acima, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a lei 9.503/97 (Código Nacional de Trânsito), José não poderia ser preso em flagrante porque prestou socorro à vítima e só não permaneceu no local porque corria risco pessoal.
II. José praticou o crime de lesão corporal culposa grave na direção de veículo automotor.
III. José praticou o crime do art. 305, da Lei 9.503/97 (Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída).
Assinale:
A fim de socorrer a vítima, José da Silva para o carro, sai do veículo e retira Maria do meio da via. Contudo, ao ver um grupo de pessoas vociferando e gritando "assassino!", "pega!" e "lincha!", José retorna para seu veículo e se evade do local, sendo parado alguns metros adiante por uma patrulha de policiais militares que o levam preso em flagrante à Delegacia de Polícia.
Com base no relato acima, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a lei 9.503/97 (Código Nacional de Trânsito), José não poderia ser preso em flagrante porque prestou socorro à vítima e só não permaneceu no local porque corria risco pessoal.
II. José praticou o crime de lesão corporal culposa grave na direção de veículo automotor.
III. José praticou o crime do art. 305, da Lei 9.503/97 (Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída).
Assinale:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q64503
Legislação de Trânsito
Quanto às normas de trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, analise:
É correto o que consta APENAS em
É correto o que consta APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q64502
Legislação de Trânsito
Correlacione infrações de trânsito com as naturezas das multas.
A correlação correta ocorre em:
A correlação correta ocorre em:
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