Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso - Página 6

Q4094060

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |

Q4094060 Legislação de Trânsito

Leia o artigo 162-III do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997):
“Dirigir veículo, com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo” (Brasil, 1997, art. 162-III).
Com relação à natureza e à penalidade da infração de trânsito acima, é CORRETO afirmar que se trata, respectivamente, de:

A

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa.

B

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (duas vezes).

C

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (três vezes).

D

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (cinco vezes).

E

Infração – Grave e Penalidade – Multa.

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Q4094038

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094038 Legislação de Trânsito

Uma infração de trânsito cuja natureza permita que a multa seja transformada em advertência por escrito, caso o condutor/proprietário do veículo atenda às exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é:

A

conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança.

B

recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.

C

retirar-se do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.

D

conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB.

E

estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla.

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Q4094026

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094026 Legislação de Trânsito

Seguindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um dos elementos básicos da Direção Defensiva é: todo condutor, quando estiver dirigindo, deverá manter toda a atenção no trânsito, tendo domínio de seu veículo e dirigindo com os cuidados indispensáveis à segurança viária. Com base nessa determinação do CTB , é CORRETO afirmar que:

A

transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é uma infração grave, punida com multa agravada em 10 vezes e suspensão do direito de dirigir.

B

transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no CTB é uma infração grave, punida com multa agravada em 3 vezes e suspensão do direito de dirigir.

C

dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos é uma infração média, punida com multa e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

D

ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é uma infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo.

E

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, punida com multa agravada em 10 vezes e suspensão do direito de dirigir.

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Q4071167

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista |

Q4071167 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir sobre infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com penalidades que incluem multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

(__)A infração de natureza grave gera a pontuação de 4 (quatro) pontos na CNH do infrator.

(__)A penalidade de cassação da CNH é aplicada ao condutor que atingir 20 pontos no período de 12 meses.

(__)O condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos de verificação de embriaguez comete infração de menor potencial ofensivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, V, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, F, F.

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Q4070956

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070956 Legislação de Trânsito

Um condutor habilitado na categoria b cometeu, no período de 12 meses, diversas infrações de trânsito, incluindo uma infração auto suspensiva. após o encerramento das instâncias administrativas e mantida a penalidade correspondente, instaurouse processo administrativo para aplicação da suspensão do direito de dirigir.

A

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 22 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

B

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 12 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

C

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 22 de abril de 2021, pelo órgão executivo de trânsito do estado onde ocorreu a infração.

D

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 12 de abril de 2021, pelo órgão executivo de trânsito do estado onde ocorreu a infração.

E

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas antes de 12 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

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Q4063908

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Motorista - Edital nº 25 |

Q4063908 Legislação de Trânsito

Segundo o CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui:

A

Infração grave, com aplicação de multa simples e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado em condições de dirigir.

B

Infração média, com perda de pontos na carteira e apreensão do veículo, liberado após o pagamento da multa.

C

Infração gravíssima, com aplicação de multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação.

D

Infração leve, com advertência por escrito, desde que o condutor não se envolva em acidente.

E

Uma contravenção penal de menor potencial ofensivo, passível de pagamento de cesta básica.

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Q4060498

Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: Instituto Indec - 2026 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Motorista |

Q4060498 Legislação de Trânsito

Um condutor que é flagrado dirigindo com a CNH suspensa estará sujeito à:

A

Multa leve.

B

Multa grave duas vezes.

C

Apenas advertência.

D

Cassação do documento de habilitação.

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Q4046292

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista |

Q4046292 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização em rodovia, um caminhão é autuado por excesso de peso. O motorista alega que não participou do carregamento e que a responsabilidade seria exclusivamente da empresa embarcadora. De acordo com o CTB, é correto afirmar que:

A

Apenas a empresa embarcadora deve ser responsabilizada, pois foi quem realizou o carregamento.

B

Somente o proprietário do veículo deve ser penalizado, independentemente da situação.

C

O motorista não pode ser penalizado em nenhuma hipótese, pois não realizou o carregamento.

D

O motorista pode ser responsabilizado juntamente com outros envolvidos, conforme previsto na legislação de trânsito.

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Q4043889

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043889 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, constitui infração____ punida com multa e ___do veículo, além da medida administrativa de ____.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

grave - retenção - transbordo da carga.

B

leve - suspensão - remoção.

C

gravíssima - apreensão - remoção

D

média - retenção - recolhimento da habilitação.

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Q4037821

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Motorista |

Q4037821 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização, um motorista foi flagrado lançando do interior do veículo, em via pública, uma embalagem vazia. Diante dessa conduta, nos termos da legislação de trânsito vigente, a infração administrativa correspondente será classificada como:

A

Leve, sujeita apenas à penalidade de multa.

B

Média, sujeita à penalidade de multa.

C

Grave, sujeita à penalidade de multa e retenção do veículo.

D

Gravíssima, sujeita à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir.

E

Gravíssima, sujeita somente à penalidade de multa.

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Q4037820

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Motorista |

Q4037820 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ao ser constatado que um motorista conduzia veículo automotor após ter ingerido quantidade de álcool que resultou em concentração superior ao permitido em lei, a infração correspondente será classificada como:

A

Média, sujeita a multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

B

Grave, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir por período determinado.

C

Grave, sujeita a multa e recolhimento do documento de habilitação.

D

Gravíssima, sujeita a multa e penalidade de suspensão do direito de dirigir por tempo determinado.

E

Leve, sujeita a multa e retenção do veículo.

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Q4032966

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Motorista |

Q4032966 Legislação de Trânsito

O Código de Trârnsito Brasileiro determina regras rígidas para a parada e o estacionamento nas vias públicas. Com base nisso, e CORRETO afirmar que:

A

Estacionar o veículo sobre ciclofaixa ou ciclovia e uma infração classificada como leve.

B

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal é infração media.

C

A operação de parada de veículos na via pública não tem limitação de tempo, podendo durar o tempo que o condutor desejar.

D

Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres acarreta multa, mas não está sujeito à remoção do veículo.

E

Estacionar o veículo na pista de rolamento das rodovias é uma infração de natureza leve.

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Q4022256

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022256 Legislação de Trânsito

A legislação de trânsito estabelece penalidades severas para condutores que colocam em risco a segurança coletiva mediante comportamentos imprudentes. Considerando a referida norma, com base na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. Dirigir veículo segurando ou manuseando telefone celular caracteriza infração de natureza gravíssima, sujeita a multa e pontuação específica no prontuário.

II. O condutor que exercer atividade remunerada ao veículo terá sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa quando atingir 40 (quarenta) pontos, independente da natureza das infrações.

III. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o condutor atingir 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

I e III apenas.

D

II apenas.

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Q4021409

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021409 Legislação de Trânsito

Durante o retorno de uma viagem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista do veículo oficial é abordado em fiscalização de rotina. Ao verificar a documentação do veículo, constata-se que o veículo não está registrado e devidamente licenciado para circulação, embora o motorista esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D válida e regular. A equipe de fiscalização informa que, além da multa, pode haver medida administrativa aplicada no local. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com base no art. 230, inciso V, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado configura infração gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

B

Conduzir veículo não licenciado configura infração gravíssima, com penalidade de suspensão do direito de dirigir e medida administrativa de recolhimento da CNH.

C

Conduzir veículo não licenciado configura infração grave, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção até a apresentação imediata do licenciamento.

D

Conduzir veículo não licenciado configura infração média, com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

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Q4021397

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021397 Legislação de Trânsito

No checklist do veículo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista nota ausência de dispositivo de sinalização de emergência e condição inadequada de item essencial à segurança em caso de parada inesperada. Ele deve decidir se o veículo pode sair para viagem e quais providências adotar, considerando o dever legal de assegurar que o veículo esteja equipado com os dispositivos obrigatórios devidamente instalados e em plenas condições de funcionamento antes de sua circulação.

Com base exclusivamente na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução CONTRAN nº 993/2023) e sua relação com sanções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

A

O equipamento pode ser dispensado se o trajeto ocorrer apenas em área urbana e durante o dia.

B

A circulação sem equipamento obrigatório aplicável pode ensejar enquadramento no art. 230 do CTB, devendo o veículo ser regularizado antes do serviço.

C

O veículo pode sair para viagem, desde que o motorista comunique o setor responsável ao final da rota.

D

A falta de equipamento obrigatório é irrelevante quando o veículo for conduzido por motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D.

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Q4021392

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021392 Legislação de Trânsito

Após viagem, em fiscalização, o motorista é autuado por conduta relacionada a segurança dos ocupantes. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com foco no art. 65 (cinto de segurança) e no regime de sanções do CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A infração relacionada ao não uso do cinto pode gerar penalidade e registro conforme enquadramento do CTB.

B

A obrigação do cinto pode atingir também ocupantes do banco traseiro, conforme regra geral do CTB.

C

O uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em vias do território nacional, ressalvadas situações regulamentadas.

D

A obrigatoriedade do cinto não se aplica ao condutor, sendo exigida somente para passageiros em viagens intermunicipais.

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Q4011709

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Motorista FMS |

Q4011709 Legislação de Trânsito

A legislação exige porte de documentos para circulação regular.

I. CNH válida é obrigatória para conduzir veículo.
II. O licenciamento anual é documento obrigatório.
III. Documentos podem ser apresentados apenas digitalmente sem previsão legal.
IV. A ausência de documentos não gera infração.
V. O porte correto evita penalidades.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?

A

F - V - F - V - V.

B

V - V - F - F - V.

C

V - F - V - F - F.

D

V - F - F - V - V.

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Q4011699

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Motorista FMS |

Q4011699 Legislação de Trânsito

O CTB classifica infrações e define penalidades proporcionais à gravidade da conduta.

I. Algumas infrações podem gerar suspensão da CNH.
II. A cassação da CNH ocorre em casos específicos previstos em lei.
III. Toda infração resulta automaticamente em cassação.
IV. Infrações leves não geram penalidade.
V. A reincidência agrava penalidades.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?

A

V - V - F - F - V.

B

F - V - F - F - V.

C

V - V - F - V - F.

D

F - F - V - V - F.

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Q4001378

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Motorista I |

Q4001378 Legislação de Trânsito

São infrações que preveem a suspensão do direito de dirigir, EXCETO:

A

Disputar corrida.

B

Promover, na via, competição, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar.

C

Dirigir sem utilizar o cinto de segurança.

D

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

E

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.

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Q3994302

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |

Q3994302 Legislação de Trânsito

Leomildo vinha transitando pela Rua Grande, no centro da cidade e notou que o seu veículo sofreu uma pane seca, ou seja, falta de combustível. Imediatamente ele estacionou o seu veículo em local regulamentado, desceu do carro e foi comprar combustível em um posto mais próximo. Alguns minutos depois, ele chega com o combustível e abastece o veículo. Este fato foi presenciado por um agente de trânsito. Neste caso, Leomildo:

A

será notificado e o veículo será removido pelo agente de trânsito.

B

será notificado por falta de combustível.

C

não pode ser notificado porque o veículo estava estacionado regularmente.

D

será notificado e deve providenciar um reboque para abastecer o veículo em um posto de combustível.

E

não será notificado se o veículo for imobilizado na via por falta de combustível.

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Questões de Concurso Comentadas sobre penalidades em legislação de trânsito

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