De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
ao ser constatado que um motorista conduzia
veículo automotor após ter ingerido quantidade de
álcool que resultou em concentração superior ao
permitido em lei, a infração correspondente será
classificada como:

Question

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
ao ser constatado que um motorista conduzia
veículo automotor após ter ingerido quantidade de
álcool que resultou em concentração superior ao
permitido em lei, a infração correspondente será
classificada como: Alternativa A: Média, sujeita a multa e retenção do veículo até a
apresentação de condutor habilitado. Ou Alternativa B: Grave, sujeita a multa e suspensão do direito de
dirigir por período determinado. Ou Alternativa C: Grave, sujeita a multa e recolhimento do
documento de habilitação.  Ou Alternativa D: Gravíssima, sujeita a multa e penalidade de
suspensão do direito de dirigir por tempo
determinado. Ou Alternativa E: Leve, sujeita a multa e retenção do veículo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Gravíssima, sujeita a multa e penalidade de
suspensão do direito de dirigir por tempo
determinado. Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 165: "Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;" Como o enunciado descreve motorista que conduzia veículo após ingerir álcool em concentração superior ao permitido em lei, incide essa regra, de modo que a alternativa correta é a que aponta infração gravíssima com multa e suspensão do direito de dirigir por tempo determinado.Tema central: Dirigir sob influência de álcoolAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 165 do CTB não classifica a conduta como infração média, mas como gravíssima. Além disso, a alternativa omite a suspensão do direito de dirigir, que é penalidade expressamente prevista no dispositivo.BErradaEstá errada porque indica infração grave, quando o art. 165 do CTB a define expressamente como gravíssima. Embora mencione multa e suspensão, erra no requisito legal da classificação.CErradaEstá errada por dois motivos jurídicos: a infração não é grave, mas gravíssima; e o recolhimento do documento de habilitação não é penalidade principal do art. 165, mas medida administrativa. As penalidades principais são multa e suspensão do direito de dirigir.DCertaA alternativa D corresponde diretamente ao art. 165 do CTB, que tipifica a conduta como infração gravíssima e prevê, como penalidades, multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A referência a "tempo determinado" está compatível com a lei, porque o próprio dispositivo fixa prazo certo para a suspensão.EErradaEstá errada porque a infração não é leve, mas gravíssima. Também substitui indevidamente a suspensão do direito de dirigir por retenção do veículo, que, segundo o art. 165, tem natureza de medida administrativa, não de penalidade principal.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: trocar a classificação legal de gravíssima por grave e confundir penalidades principais do art. 165 com medidas administrativas, como recolhimento da habilitação e retenção do veículo.Dica para questões semelhantesNo art. 165 do CTB, primeiro fixe a classificação: é infração gravíssima.Separe natureza jurídica das consequências: multa e suspensão são penalidades; recolhimento da CNH e retenção do veículo são medidas administrativas.Se a alternativa trouxer 'grave', 'média' ou 'leve' para dirigir sob influência de álcool, ela contraria a classificação expressa da lei.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ao ser const...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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