Durante fiscalização, um motorista foi flagrado
lançando do interior do veículo, em via pública, uma
embalagem vazia. Diante dessa conduta, nos termos
da legislação de trânsito vigente, a infração
administrativa correspondente será classificada
como:

Question

Durante fiscalização, um motorista foi flagrado
lançando do interior do veículo, em via pública, uma
embalagem vazia. Diante dessa conduta, nos termos
da legislação de trânsito vigente, a infração
administrativa correspondente será classificada
como: Alternativa A: Leve, sujeita apenas à penalidade de multa. Ou Alternativa B: Média, sujeita à penalidade de multa. Ou Alternativa C: Grave, sujeita à penalidade de multa e retenção
do veículo. Ou Alternativa D: Gravíssima, sujeita à penalidade de multa e
suspensão do direito de dirigir.  Ou Alternativa E: Gravíssima, sujeita somente à penalidade de
multa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Média, sujeita à penalidade de multa. Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 172: "Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias: Infração - média; Penalidade - multa." O fato narrado — lançar do interior do veículo, em via pública, uma embalagem vazia — enquadra-se nessa hipótese legal, impondo a classificação de infração média e a penalidade de multa.Tema central: Infração média por lançar objeto do veículoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 172 do CTB não classifica essa conduta como infração leve. O confronto direto com o texto legal mostra que a classificação correta é média, embora a penalidade de multa esteja correta.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz exatamente a tipificação legal aplicável. A embalagem vazia é objeto, e lançá-la do interior do veículo em via pública corresponde ao verbo do art. 172 do CTB: atirar do veículo objeto na via. Esse artigo define expressamente dois elementos decisivos: a infração é média e a penalidade é multa.CErradaEstá errada em dois pontos jurídicos: o art. 172 do CTB não trata a conduta como infração grave, mas média; além disso, não prevê retenção do veículo, apenas multa.DErradaEstá errada porque o art. 172 do CTB não classifica a infração como gravíssima e também não prevê suspensão do direito de dirigir para essa conduta. A penalidade legal do tipo é somente multa.EErradaEstá errada porque, embora mencione apenas multa, altera indevidamente a natureza jurídica da infração. O art. 172 do CTB a define como média, e não gravíssima.Pegadinha da questãoA banca explorou a tendência de agravar a conduta por ela ser socialmente reprovável, levando o candidato a marcar grave ou gravíssima, ou a acrescentar penalidades não previstas no art. 172 do CTB.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado reproduzir o verbo legal do CTB, confronte diretamente com o artigo correspondente antes de inferir gravidade maior.Separe sempre dois pontos do tipo infracional: classificação da infração e penalidade prevista; errar qualquer um deles invalida a alternativa.No art. 172 do CTB, o núcleo é atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, e a resposta correta depende da literalidade: infração média e multa.

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Durante fiscalização, um motorista foi flagrado lançando do...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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